Monografia Cnj

Cultura. PUC/SP 2013 Moacir Cordeiro de Resende O fisiologismo político do Brasil elaborado nos recôndito dos salões da elite: Uma discussão sobre a corrupção na política brasileira: . (1995 -2010). Monografia apresentada como pré-requisito para obtenção do título de especialista em História, Sociedade e Cultura da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora Orientadora: Dra. Sônia Bercito São Paulo, …

Constituição Federal, as Resoluções do Conanda possuem poder vinculante e devem ser seguidas e consideradas por todos os agentes sociais e estatais. Ainda, em discussão travada no Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da validade da Resolução n. 7 do CNJ, que proibiu a prática do nepotismo no Poder Judiciário, o Plenário decidiu veementemente pela legitimidade e competência do Conselho Nacional para editar Resoluções, posto que elas são consideradas atos normativos primários61. “A partir…

obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Profº. Dr. Renato Bernardi. Orientador: Profº. Dr. Renato Bernardi JACAREZINHO (PR) - 2014 STEFANIE CRISTINA POSSETI RIBAS O CONTROLE DO MÉRITO ADMINISTRATIVO PELO JUDICIÁRIO Esta monografia foi julgada adequada para a obtenção do título de bacharel em Direito e aprovada em sua forma final pelo Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual do Norte do Paraná. Banca examinadora:…

- DCIJUR CURSO DE DIREITO ADRIEL SANTOS SANTANA O PODER JUDICIÁRIO E A ARBITRAGEM: UMA ABORDAGEM JURÍDICA E ECONÔMICA ILHÉUS 2012 ADRIEL SANTOS SANTANA O PODER JUDICIÁRIO E A ARBITRAGEM: UMA ABORDAGEM JURÍDICA E ECONÔMICA Monografia apresentada como exigência para obtenção do grau de Bacharelado em Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC. Área de concentração: Direito Público Privado Orientador: Luis Carlos do Nascimento ILHÉUS 2012

ALBERGADO E SUA (IN) EFICÁCIA PARA A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO: A EXPERIÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 2012 AMANDA ALVES NOBRE SALES A CASA DO ALBERGADO E SUA (IN) EFICÁCIA PARA A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO: A EXPERIÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Christus como requisito parcial necessário para a aprovação na disciplina de projeto do trabalho de conclusão de curso de graduação em Direito. Orientador: Prof. Francisco Davi…

O CASO DO PCC EM SERGIPE: PERCEPÇÕES E ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO São Cristóvão - Sergipe 2012 HÉLIO LIMA FEITOSA O CASO DO PCC EM SERGIPE: PERCEPÇÕES E ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO Monografia apresentada à coordenação do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Violência, Criminalidade e Políticas Públicas, ministrado na Universidade Federal de Sergipe, como um dos requisitos para a obtenção do grau de Especialista em Violência,…

Autor: André da Silva Ferraz Orientador: MSc. Joel Arruda de Souza Taguatinga - DF 2011 ANDRÉ DA SILVA FERRAZ A RECUSA À TRANSFUSÃO DE SANGUE POR MOTIVO DE CRENÇA RELIGIOSA: OPÇÃO JURIDICAMENTE ACEITÁVEL OU ATO ATENTATÓRIO AO DIREITO À VIDA? Monografia apresentada ao curso de graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: MSc. Joel Arruda de Souza Taguatinga-DF 2011 A meus pais, Luiz e…

privilegiada ao acesso à justiça era o deficiente ou ausente auxilio de programas estatais que promovessem esse acesso. Segundo Cappelletti, o afastamento da população mais pobre se dá pelos seguintes fatores (já expostos e esmiuçados anteriormente nesta monografia): a) honorários advocatícios; b) custas processuais; c) demora na resolução da lide; d)precariedade dos serviços jurídicos subsidiados pelos governos. Identificados esses fatores foram-se propostas as seguintes soluções: -…

ALIENAÇÃO PARENTAL E Sua eficácia PERANTE O PODER JUDICIÁRIO Brasília 2013 RAÍSSA GOLMIA FRANCISCO SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E Sua eficácia PERANTE O PODER JUDICIÁRIO Projeto de Monografia de curso apresentado como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito da Faculdade Processus. Orientador: Prof. Dr. Robério Sulz. Brasília 2013 RESUMO O presente trabalho tem o objetivo de…

entregue ao CNJ, sobre a ausência ou insuficiência dos profissionais nos Tribunais de Justiça, considerando mapeamento realizado pelo CFESS e estudo realizado pela ABMP, sobre o sistema de justiça e as equipes interprofissionais, com indicação das implicações no acesso aos direitos, na qualidade dos serviços e no exercício profissional; 2) articulação de audiências públicas e outras ações que ampliem debate e garantam a transformação das Recomendações nos. 02 e 05/2006 do CNJ…