Monografia Cnj

Isaura Victor de Pinho Oliveira Belo Horizonte 2010 ISAURA VICTOR DE PINHO OLIVEIRA É possível a criação de indenização por tempo de serviço para o caso de exoneração de ocupantes de cargo em comissão? Monografia apresentada à Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo como requisito para conclusão de curso de Especialização da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Belo Horizonte 2010

este é um fato jurídico que o Direito se ocupa e tem se ocupado muito na atualidade46. Se as entida45 PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de Direito Privado. 3. ed. T. I. Rio de Janeiro: Borsoi. 1970. p. 3-10. 46 Vide a Resolução 175 do CNJ e a lei aprovada na França em abril de 2013, bem como a decisão de 26 de junho de 2013 da Suprema Corte dos 10376 | RIDB, Ano 2 (2013), nº 9 des religiosas majoritariamente não admitem este casamento, este é um fato meta-jurídico,…

SILVA BEZERRA ROSEANE OLIMPIO GOMES A ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL JUNTO AOS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO NO CENTRO DE ATENDIMENTO INTENSIVO DE BELFORD ROXO Monografia apresentada ao Cursode Serviço Social da Universidade do Grande Rio Prof. José de Souza Herdy, como parte dos requisitos Parciais para a obtenção do Título de Bacharel em Serviço Social. Orientador…

discriminação, onde também há preconceito, mas num contexto diferente do nosso.” Fernando Henrique Cardoso RESUMO Pinheiro, José Wellington. Ações Afirmativas: O Sistema de Cotas Brasileiro. 2009. 60 fls. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2009. Trata-se das ações afirmativas: o sistema de cotas brasileiro, com foco no princípio da igualdade, previsto no artigo 5º, caput, da…

Considerações a Respeito do Duplo Grau de Jurisdição no Sistema Recursal Trabalhista Monografia apresentada ao Complexo de Ensino Renato Saraiva- UNIASSELVI, como exigência para obtenção do Título de Especialista em Direito Processual do Trabalho. Orientadora: Professora Vólia Bomfim Cassar Rio de Janeiro 2013 ALESSANDRA VIANNA DA CUNHA CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO NO SISTEMA RECURSAL TRABALHISTA Monografia apresentada como exigência de conclusão de curso de…

(três) anos de atividade jurídica até o término do prazo da inscrição definitiva, exercida a partir da conclusão do curso de Direito, na forma definida no art. 93, I, da Constituição da República de 1988, e no art. 59 da Resolução nº 75, de 2009, do CNJ; g) não registrar antecedentes criminais; h) não estar sendo processado, nem ter sofrido penalidades por prática de atos desabonadores no exercício profissional; i) comprovar saúde física e mental adequadas para o exercício do cargo; j)…

CHAVES PIRES PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL E DELAÇÃO PREMIADA A (IN)CONFORMIDADE DO INSTITUTO FRENTE ÀS GARANTIAS DO DELATOR E DO DELATADO NA CONSTITUIÇÃO Monografia Final para conclusão do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil Orientador: Professor Mestre Diego Viola Marty São Jerônimo 2010 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR A monografia Processo Penal Constitucional e Delação Premiada: A (In)Conformidade do Instituto Frente às Garantias do Delator e do Delatado na…

Associação de Auxílio Mútuo da Zona Leste CAPE - Centro de Atendimento Permanente e de Emergência CAS - Coordenadoria da Assistência Social CNAS - Conselho Nacional de Assistência social CNCA - Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos CNJ – Conselho Nacional de Justiça COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social CONANDA - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente CRAS - Centro de Referência da Assistente Social. CREAS - Centro de Referência…

MENDES MACHADO SOUZA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO RETROCESSO LEGISLATIVO Monografia apresentada ao Instituto de Educação Superior Unyahna de Salvador – IESUS, como requisito parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito, sob a orientação do professor orientador Edson Ribeiro Saldanha Neto. SALVADOR 2014 HIANDERSON MENDES MACHADO SOUZA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO RETROCESSO LEGISLATIVO Monografia apresentada ao Instituto de Educação Superior Unyahna de Salvador,…

cautelares e prisão processual: comentários à Lei 12.403/2011. Rio de Janeiro: Forense, 2011. 143 p. [918342] SEN PGR STJ TCD TST STF 341.4326 C552 MCP 57. CNJ quer substituir regime aberto por prisão domiciliar. Estadão.com.br, 28/10/2009. Notícias. [869846] SEN STF 58. CNJ uniformiza prazo para expedição do atestado de pena. In: Pastas dos Ministros, n. CNJ. Conselho Nacional de Justiça. [776559] STF 59. COMUCCI, Paola. Problemi applicativi della detenzione domiciliare. Rivista…