Monografia Cnj

Grande - MT 2013 CARLOS HENRIQUE SCHEIFER SISTEMA DE INFORMAÇÕES CRIMINAIS Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Bacharel em Segurança Pública – CBSP/CFO como requisito obrigatório para a conclusão do Curso e obtenção do grau de Bacharel em Segurança Pública. Orientador: José António Gomes Chaves – Ten Cel PM Várzea Grande - MT 2013 CARLOS HENRIQUE SCHEIFER SISTEMA DE INFORMAÇÕES CRIMINAIS Monografia submetida à Banca Examinadora, composta por…

Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Fesurv - Universidade de Rio Verde, como parte das exigências para obtenção do título de Bacharel em Direito RIO VERDE – GOIÁS 2012 FUNDAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR DE RIO VERDE - FESURV UNIVERSIDADE DE RIO VERDE FACULDADE DE DIREITO O PRECEITO CONSTITUCIONAL DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO RELIGIOSA DARIO DE ALMEIDA OLIVEIRA ORIENTADOR: PROF. ESP. FÁBIO LASSÉRRE SOUSA BORGES Monografia apresentada

DA ADOÇÃO INTUITU PERSONAE E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de bacharelado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Orientadora: Prof.ª. XXXXXXXXXXXXXXXXX Brasília 2013 XXXXXXXXXXXXXXXXXX LIMITAÇÃO DA ADOÇÃO INTUITU PERSONAE E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de…

SANTOS OLIVEIRA JÚNIOR A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Monografia de conclusão de curso apresentado à coordenadoria do Curso de Direito como pré-requisito parcial para obtenção de título de bacharel em Direito pela Universidade Ceuma. Orientador: Prof. Ms. Marcio Aleandro Correia Teixeira São Luís 2012 ONÉSIO SANTOS OLIVEIRA JÚNIOR A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Monografia de conclusão de curso apresentado à coordenadoria do Curso de…

__________________________________________ 3. Nome do avaliador: __________________________________________ GUARULHOS, SP, _______ DE _______________DE 2013 Dedico esta monografia a Deus e todas as pessoas que lutam diariamente ao meu lado, transmitindo fé, amor, alegria, determinação, paciência, e coragem, tornando os meus dias mais felizes e bonitos. Aos meus pais, Sebastião Roberto Barbosa e Terezinha…

acredite neste referido instituto, sendo, por essa razão, o tema merecedor de constantes pesquisas e informações a respeito da matéria. Assim, a Justiça Arbitral é matéria de interesse social e relevância no meio jurídico, o assunto deu motivo a esta monografia, que tem por fim compreender o procedimento dessa modalidade, analisará o seu uso ao longo da história, sua diversidade de utilização, ou seja, colaborar para a conscientização da sociedade sobre a aplicabilidade e funcionalidade…

PÚBLICA (LEI N° 11.441/2007) Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Erivelton Alexandre Mendonça Fileti, Esp. Tubarão 2009 ISA MARIA RIBEIRO CARDOSO A NOVA DISCIPLINA DAS SEPARAÇÕES E DOS DIVÓRCIOS CONSENSUAIS NO DIREITO BRASILEIRO: A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO POR ESCRITURA PÚBLICA (LEI N° 11.441/2007) Esta monografia foi julgada…

setembro de 2012, da Presidência desta Egrégia Corte, nos termos da Constituição Federal de 1988 (art. 93, I, e art. 96, I, c), da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979, da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966, das Resoluções CNJ nº 75, de 12 de maio de 2009, CNJ nº 118, de 3 de agosto de 2010, CJF nº 067, de 3 de julho de 2009, CJF nº 94, de 17 de dezembro de 2009, e CFJ nº 121, de 27 de outubro de 2010, torna pública a realização de concurso público de provas e títulos,…

1996 a janeiro de 2000, e Advogado-Geral da União, de janeiro de 2000 a junho de 2002. Atualmente, no Magistério, é Professor de Direito Constitucional de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; orientador de monografia de graduação, mestrado e doutorado na Universidade de Brasília, orientador de mestrado no Instituto Brasiliense de Direito Público e da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília e Pontifícia Universidade Católica de São Paulo…

UNIÃO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DO MÉDIO TOCANTINS FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DE PARAÍSO DO TOCANTINS TAINAN FERNANDES CARNEIRO AS MEDIDAS CAUTELARES E SUA APLICABILIDADE A LUZ DA LEI 12.403 DE 2011. Monografia proposta pelo acadêmico Tainan Fernandes Carneiro, sob orientação do professor José Antônio da Silva, como requisito parcial para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso II. Paraíso do Tocantins - TO…