AÇÃO DE ALIMENTOS: DOS PRINCÍPIOS À LEI Nº 11.804/08 (ALIMENTOS GRAVÍDICOS)
13552 palavras
55 páginas
iFACULDADE CATHEDRAL DE ENSINO SUPERIOR
GLEYSIANE DA SILVA MATOS
AÇÃO DE ALIMENTOS: DOS PRINCÍPIOS À LEI Nº
11.804/08 (ALIMENTOS GRAVÍDICOS)
BOA VISTA/ RR
2009
i
i
GLEYSIANE DA SILVA MATOS
AÇÃO DE ALIMENTOS: DOS PRINCÍPIOS À LEI Nº
11.804/08 (ALIMENTOS GRAVÍDICOS)
Monografia
apresentada
à
Faculdade
Cathedral de Ensino Superior, como um dos pré-requisitos à
obtenção
do
grau
bacharel em Direito.
Orientador: ANTONIO VALDECI NOBLES
BOA VISTA/RR
2009
i
de
ii
GLEYSIANE DA SILVA MATOS
AÇÃO DE ALIMENTOS: DOS PRINCÍPIOS À LEI Nº 11.804/08
(ALIMENTOS GRAVÍDICOS)
Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, à comissão julgadora da
Faculdade Cathedral de Ensino Superior.
Aprovada em ____/____/_______.
BANCA EXAMINADORA
________________________________________________________
Orientador: ANTONIO VALDECI NOBLES
Faculdades Cathedral
________________________________________________________
Professor(a):
Faculdades Cathedral
________________________________________________________
Professor(a):
Faculdades Cathedral ii iii
À
Deus,
que
com infinita
misericórdia
permitiu-me concluir o Curso.
Ao meu amado esposo Jetro, que me acompanhou e
apoiou
nesta
jornada
acadêmica.
À minha mãe, que com doçura e sabedoria me incentivou a perseguir os sonhos.
Obrigada! iii iv
RESUMO
O instituto denominado Alimentos possui variada conceituação, todas convergindo para a mesma assertiva: tudo o que é preciso para satisfazer as necessidades vitais de quem não pode prover-se por si só. A doutrina lhe confere várias espécies e características com bases em princípios do direito. A origem da obrigação remonta ao período imperial romano, passando por relevantes modificações no direito canônico e na sociedade internacional. No Brasil, houve grandes avanços desde as Ordenações
Filipinas até o