Alimentos Gravídicos

Alimentos Gravídicos – Uma Breve Análise da Lei 11.804/98

Renilson Maciel de Andrade1

Resumo: A presente pesquisa está direcionada a uma breve análise de um dos temas mais intrigantes e delicados no Direito de Família, seja este: Os alimentos gravídicos. O objetivo deste trabalho é mostrar aos leitores no que concerne à prestação de alimentos à gestante sem o apoio do genitor. Para tanto, adotou-se o método qualitativo de pesquisa, operacionalizado com as técnicas da pesquisa bibliográfica, dividindo-se o trabalho em conceitos específicos. A fim de aprofundar o assunto, realizou-se uma breve análise da Lei 11.804/98, juntamente com a exposição de doutrinas e jurisprudências sobre a questão proferidas no país.

Palavras-chave: Alimentos – Nascituro – Paternidade

Abstract: This research is directed to a brief analysis of one of the most intriguing and delicates issues in family law, is this: The food gravidarum. The objective of this work is to show readers regarding the provision of food to the mother without the support of the parent. To this end, we adopted the qualitative research method, operated with the techniques of literature search, dividing the work into specific concepts. In order to deepen the subject, held a brief analysis of Law 11.804/98, along with the exposure of doctrine and jurisprudence on the issue made in the country.

Keywords: Food – Unborn – Fatherhood

1. Introdução

Há muito havia no ordenamento jurídico pátrio uma grande lacuna, no que concerne a prestação de alimentos à gestante que não conta com o apoio financeiro do genitor do filho que carrega em seu ventre.
O referido “buraco” na lei restou sanado no dia 06 de novembro de 2008, quando entrou em vigor a Lei 11.804/08, que concede a gestante o direito de perceber alimentos durante a gravidez. Conforme o seu artigo primeiro, a referida lei “disciplina o direito de alimentos da mulher gestante e a forma como será exercido” (BRASIL, 2011, web).
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