doutor

JARDSON ANTONIO BARBOSA

A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NA SOCIEDADE BRASIELIRA

UNIC/IUNI – UNIVERSIDADE DE CUIABÁ
FACULDADE DE DIREITO – CAMPUS BEIRA-RIO.

CUIABÁ – MT
2012
JARDSON ANTONIO BARBOSA

A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NA SOCIEDADE BRASIELIRA

Monografia apresentada pelo acadêmico à Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá / UNIC/IUNI- Campus Beira-Rio, como critério para aceite no programa de ensino de graduação no curso de Direito - ano 2013, para desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso II do 9º. Semestre Noturno.

Professor orientador: Esp. Daguiomar Teodoro Lopes.

CUIABÁ - MT
2012

APRECIAÇÃO

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DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho à toda minha família, em especial aos meus pais que estão sempre me apoiando e auxiliando na edificação da minha educação do meu futuro profissional.

AGRADECIMENTO

Agradeço a Deus primeiramente, minha família e meus amigos, que muito contribuíram para essa realização.
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EPÍGRAFE

“De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto.”
(Rui Barbosa)

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO
CAPÍTULO I
DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
1.1. Histórico
1.2. Natureza jurídica da improbidade administrativa
1.2.1. Sujeitos Ativos
1.2.2. Agentes Públicos
1.2.3. Terceiros
1.3. Sujeitos Passivos
1.4. Competência Jurisdicional
CAPÍTULO II