Especialista

FUNDAÇÃO KARNIG BAZARIAN
FACULDADES INTEGRADAS DE ITAPETININGA

RENAN DE MOURA FERRAZ

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ATRAVÉS DO PROCEDIMENTO PREVISTO NA
LEI Nº 11.977/2.009

Itapetininga, SP
2012

FACULDADES INTEGRADAS DE ITAPETININGA
CURSO DE DIREITO

RENAN DE MOURA FERRAZ

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ATRAVÉS DO PROCEDIMENTO PREVISTO NA
LEI Nº 11.977/2.009

Monografia apresentada à Banca Examinadora do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Itapetininga, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel.
Orientador: Prof. Esp.
Maurício Carlos Pichiliani

Itapetininga, SP
2012

RENAN DE MOURA FERRAZ

Regularização Fundiária Através do Procedimento Previsto na Lei nº 11.977/2.009

Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do titulo de Bacharel em Direito do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Itapetininga, pela Banca Examinadora formada pelos seguintes professores:

Ass. _________________________________
Presidente: Prof. Esp. Maurício Carlos
Pichiliani
Instituição: FII
Ass. _________________________________
1º EXAM.
Instituição
Ass. _________________________________
2º EXAM.
Instituição

Nota:

Itapetininga,

, de

de 2012.

AGRADECIMENTOS
Primeiramente agradeço a Deus por dar-me força, sabedoria e saúde para que fosse possível a conclusão deste difícil trabalho, o último desta querida fase de graduação, a qual deixará muita saudade, principalmente do circulo de pessoas que conheci durante esse período, colegas e professores, que se eu fosse constar todos os nomes faltaria espaço, tamanha quantidade de pessoas maravilhosas que conheci.
Agradeço ao meu orientador Professor Maurício Carlos Pichiliani, sem o qual não conseguiria elaborar este trabalho, grande professor, exemplo de profissionalismo e humildade, que admiro pela incrível capacidade de transmitir a matéria em suas aulas, sempre disposto a ajudar quem precisa. Nunca me esquecerei do apoio que me deu, enviando