Medidas Cautelares Alternativas à prisão

FACULDADE ESTÁCIO DO RECIFE
CURSO DE DIREITO

UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A (IN)EFETIVIDADE DAS
MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO

JÉSSICA MARIA XAVIER DE SÁ

RECIFE – PE
2013

FACULDADE ESTÁCIO DO RECIFE
CURSO DE DIREITO

UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A (IN)EFETIVIDADE DAS
MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO

Projeto de Monografia a ser apresentado à
Disciplina de Direito Processual Penal do curso de Direito da Faculdade Estácio do
Recife,
como parte dos requisitos necessários para a conclusão do curso de
Bacharelado em Direito, tendo como orientador o Prof. Dr. Flávio Augusto Fontes de Lima.

JÉSSICA MARIA XAVIER DE SÁ

RECIFE – PE
2013

À minha mãe, Maria das Dores Xavier de Sá, minha grande inspiração em toda essa jornada.
Aos meus sobrinhos, em especial, Lunna Cantarelli, que tanto enche a minha vida de alegria e satisfação. Ao meu querido amigo Dadá Britto, por toda atenção, auxílio e compreensão, por sempre estar por perto mesmo quando se encontrava longe.
À Flávia e Paulo, por terem me amparado durante todo esse tempo e terem feito me sentir em casa mesmo quando estava longe dela.

AGRADECIMENTO

Não poderia deixar que Ele não ocupasse o primeiro espaço dessa folha, pois sem essa força enorme que recebo, nem aqui estaria, por isso te agradeço, meu Senhor... Meu Jesus.
Tenho que expressar também toda minha gratidão à todos os professores que me guiaram pelo caminho do “direito” durante todos esses anos, em especial ao Prof. Dr. Flávio Fontes, exemplo de humildade e dedicação, ao Prof. Msc. Manoel Corrêa, por ter me influenciado muito com seu olhar tão crítico e garantista, a ao Prof. Msc. Roberto Lemos, por todo conhecimento compartilhado.
Por fim, importa também deixar meus votos de agradecimentos a todos os que direta ou indiretamente contribuíram para que esse sonho se realizasse, a todos os meus professores do Educandário Alfredo Nunes Barbosa e da
Escola Estadual Francisco Alves de