Modelo Parecer Juridico

mercado de trabalho às escolas de Direito. -2.2 As origens da mistura de pratica jurídica e teoria do ensino jurídico se devem em parte ao parecer como padrão de o que é pesquisa no Direito brasileiro. O parecer deveria ser um posicionamento do jurista como defensor de uma tese sem qualquer influência da estratégia advocatícia definida, ou seja, uma tese formada por convicção. Entretanto, o parecer que prevalece hoje não recolhe todo o material disponível para analise, mas sim o…

representações, ao longo da história da Psicologia. Começando pela etimologia do termo clínica, que nos remete ao significado de à beira do leito, deixando clara a influência do modelo médico nesta área de conhecimento e campo de atuação do psicólogo, e tendo como foco de atenção, a compreensão e o tratamento da doença. A influência desse modelo teve um papel fundamental na práxis do psicólogo no contexto da clínica. Além disso, em termos de representação social do psicólogo clínico, a…

A CONJUNTURA DA ADVOCACIA CORPORATIVA E A PROPOSIÇÃO DE UM DEPARTAMENTO JURÍDICO ESTRATÉGICO FUNDAMENTADO NAS PERSPECTIVAS LEGAL, GERENCIAL E ECONÔMICA FERNANDO HENRIQUE ZANONI Advogado Corporativo, especialista em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito de Curitiba e em Gestão de Direito Empresarial pela FAE Business School. Pós-Graduando em Direito e Processo Tributário pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. Inscrito na OAB/PR sob o n.º 39.444 e na OAB/DF…

PARECER JURÍDICO Nº 002/2012 REFERÊNCIA: INADIMPLEMENTO DE CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA FIDUCIANTE: EMERSON VELOX DA LUZ FIDUCIÁRIO: BANCO FINDA S/A EMENTA: CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, TENDO POR OBJETO O FINANCIAMENTO DE UM VEÍCULO DADO EM GARANTIA EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, ENCONTRANDO-SE O FIDUCIANTE INADIMPLENTE E, CONSTITUÍDO EM MORA NÃO QUITOU O DÉBITO. RELATÓRIO Trata-se de consulta indagando sobre as possibilidades jurídicas relativas a inadimplemento de…

difuso, no qual se incluem a definição das relações entre valores, princípios e regras, aspectos da chamada nova hermenêutica e a teoria dos direitos fundamentais. O direito, a partir da segunda metade do século XX, já não cabia mais no positivismo jurídico. A aproximação quase absoluta entre Direito e norma e sua rígida separação da ética não correspondiam ao estagio do processo civilizatório e as ambições dos que patrocinavam a causa da humanidade. Por outro lado, o discurso cientifico…

inicio foi conturbado (escondendo e legitimando atos de violência à Constituição). O que importa a nós neste momento nada mais é do que dissertar sobre a maneira de como se deu tal mecanismo de mutação no ordenamento jurídico brasileiro. A resenha possui o ponto de partida, o caso modelo (Reclamação n. 4.335/AC) para a compreensão do STF em relação à mutação. O caso concreto que chegou à analise no Supremo Tribunal Federal discorria sobre a progressão de regime de 10 réus condenados…

bastante rígida, ou seja, admitem poucas variações formais. Assim é importante, consultar fontes (manuais de redação técnica, por exemplo) que trazem modelos desses textos de estrutura padronizada. Em geral, esses textos do domínio jurídico e comercial são documentos que servem a fins legais. Vejamos alguns exemplos: ATA É um documento jurídico que registra as ocorrências, resoluções, deliberações e decisões de reuniões ou assembleias. Deve ser escrita de forma a ocupar todo o espaço…

O ESTUDO SOCIAL EM PERICIAS, LAUDOS E PARECERES TÉCNICOS O ESTUDO SOCIAL FUNDAMENTOS E PARTICULARIDADES DE SUA CONSTRUÇÃO NA ÁREA JUDICIÁRIA O estudo social, tão presente no cotidiano da intervenção ao longo do processo histórico do Serviço Social, em especial no campo sócio-júridico, parece ter sido redescoberto, nos últimos tempos, com um objeto de investigação sistemática, questionamentos, polemicas e debates. Tal redescoberta não se faz de forma casual, mas é parte de um…

EQUIPE “C” PARECER JURÍDICO Assunto: ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS POR: ANA CÉLIA FERRAZ, GABRIELA ASSUNÇÃO, MARCELA FONSECA, MÔNICA LOGRADO, RAYANA CARVALHO. Ementa: FAMÍLIA. ADOÇÃO. HOMOAFETIVIDADE. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. VIABILIDADE PSICOLÓGICA. ECA. ESTATUTO DA DIVERSIDADE SEXUAL. JURISPRUDÊNCIA. COLISÃO DE DIREITOS. DIREITO COMPARADO. RELATÓRIO Trata-se de consulta formulada pelo professor de direito constitucional, THIAGO ALLISSON, que solicitou parecer…

| |Vivemos, ainda, forte influência do dogmatismo e do positivismo jurídico. Persiste, em grande parte, a convicção de que o profissional do Direito que | |pretende ter prestígio deve fazer longas citações de doutrinadores e de dispositivos legais. Não é esse um valor que pretendemos reforçar. As | |disciplinares ligadas ao Núcleo Português Jurídico podem contribuir de maneira consistente para a conscientização de que o profissional do Direito no |