Declaratório de inexistencia de relação juridica

Rua ................, onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C. RESPONSABILIDADE CIVIL, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA em face de BANCO ITAÚ S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 60701190/0001-04, com sede na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, n.º 100, Centro Empresarial Itaú - São Paulo – SP – CEP.: 04344-902, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DOS FATOS A autora adquiriu junto a RAQUEL LOURENÇO ALBERICO, compra esta intermediada pela JMR VEICULOS LTDA, um automóvel AUDI A4 2.4, cor preta, placa CVM1199 – SP,chassi: WAUAE48D7YA104489 – Código RENAVAM nº 733484662, pelo valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), pagos à vista. Como pagamento a Autora entregou um veiculo GALANT VR ano 1997, placa CMH 2277, pelo valor de R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais) e efetuou um pagamento em dinheiro no valor de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos), os quais foram depositados em conta corrente junto ao Banco Itaú Agência 0333 c/c 66.502-4 em nome de PATRICIA FERRARI ANDRADE. (docs. 05 ao 12) Na ocasião a transferência do veículo junto ao Departamento Estadual de Transito de São Paulo - DETRAN – SP, foi concretizada via despachante, sem qualquer tipo de reserva, uma vez que o veículo encontrava-se desalienado,…

inscrito no CPF sob o nº 003.564.371.-40, residente e domiciliado na Rua Nossa Senhora Perpetuo Socorro, Qd A, Lt 05, Setor Nossa Senhora do Rosário, Aruanã, Goiás, vem respeitosamente, à presença de V. Exa., por intermédio de seu advogado habilitado (ut instrumento procuratório anexo - que receberá intimações de estilo em seu escritório, sito no endereço estereotipado abaixo, para propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, com pedidos sucessivos…

mediante esforço, comportamento respeitoso aos outros e a própria comunidade. Como se observa dos fatos acima elencados, o Requerente está indevidamente inscrito junto ao SERASA e no SPC, eis que, a pretensa dívida alegada pela Requerida inexiste, não havendo fato gerador que redunde na inclusão do Requerente em tais bancos de dados. É notório o fato de que o Requerido agiu de forma negligente no que diz respeito à formalização das restrições do Requerente junto ao SERASA e ao SPC,…

TRÊS MODELOS DE PETIÇÕES INICIAIS PARA OS JUIZADOS Três Modelos de Petições Iniciais para os Juizados EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO—– JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. xxxxx, brasileira, solteira, advogada com inscrição na OAB/RJ sob o no. xxxx , portadora da carteira de identidade xxxxx – e inscrita no CPF sob n. xxxxx , residente e domiciliada na Rua xxxx, cep: 22280001, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, atuando em causa própria,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO—– JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. xxxxx, brasileira, solteira, advogada com inscrição na OAB/RJ sob o no. xxxx , portadora da carteira de identidade xxxxx – e inscrita no CPF sob n. xxxxx , residente e domiciliada na Rua xxxx, cep: 22280001, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, atuando em causa própria, vem, a presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face do…

outras providências. Não-revogação do art. 4º da Lei nº 1.060/50 pelo disposto no inciso LXXIV do art. 5º da constituição. Precedentes. Recurso conhecido e provido. 1. Em princípio, a simples declaração firmada pela parte que requer o benefício da assistência judiciária, dizendo-se 'pobre nos termos da lei', desprovida de recursos para arcar com as despesas do processo e com o pagamento de honorário de advogado, é, na medida em que dotada de presunção iuris tantum de veracidade,…

................................................................ 127 Cláusula Abusiva ......................................................................................... 128 Competência ............................................................................................... 129 Condomínio Irregular ................................................................................... 134 Consórcio…

MILENA SOLA ANTUNES. Protocolado em 31/10/2013 às 18:20:12. Se impresso, para conferência acesse o site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, informe o processo 4015848-45.2013.8.26.0602 e o código 1A8BA3. DE SOROCABA/SP fls. 2 DA JUSTIÇA GRATUITA A parte autora postula pela concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, pelo fato de não possuir condições de arcar com as custas processuais sem prejuízo de seu sustento e do sustento de sua família, por ser pobre, na acepção jurídica do…

DE LIMINAR face ao BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Ministério da Fazenda sob o CNPJ n.º 07.207.996/0001-50, devendo ser citada na pessoa de seu representante legal (o Sr. Gerente (Local, e/ou Expediente) – Súmula 363/STF), situada à Av. Goiás, n°. 414, esquina com a Rua 07 e Rua 03, Setor Central, Cep: 74010-010, Goiânia - Go, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: PRETENSÃO JURÍDICA É relevante ressaltar que com a…

brasileiro solteiro, técnico de informática, residente e domiciliado à R.S.Paulo,46 muquiçaba Guarapari ES., por seu advogado “in fine” firmado, constituído e qualificado em outorga anexa (doc. 01), com escritório à Rua Getúlio Vargas,272 s/loja ed.olimpo Guarapari fone 2610385 (telefax), local onde recebe as intimações e/ou notificações de estilo (artigo 39, inciso I, do CPC), vem à elevada presença de Vossa Excelência, para propor a presente.Ação de Indenização Por Danos Morais…