PARECER LICITA O PREG O PRESENCIAL AQUISI O DE VENTILADOR PULMONAR E M QUINA CENTR FUGA INDUSTRIAL

ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO =============================================== PROCESSO Nº: 3.226 e 3.738. PREGÃO PRESENCIAL 018/15 AQUISIÇÕES DE UMA MÁQUINA CENTRÍFURA INDUSTRIAL e UM VENTILADOR PULMONAR. ÓRGÃOS DE ORIGEM: (INTERESSADOS) OBJETO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Requer em caráter de emergência as aquisições de uma MÁQUINA CENTRÍFURA INDUSTRIAL HOSPITALAR (50KG.) e um VENTILADOR PULMONAR que não podem ser consertados, sendo indispensáveis para atender as necessidades do HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAOCARA, para tanto segue o Parecer sobre a legalidade do processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (TIPO MENOR PREÇO POR LOTE), conforme o Termo de Referência e demais condições estabelecidas no Edital e Anexos, VALOR TOTAL ESTIMADO: ADVERTÊNCIA: R$-85.092,74 (oitenta e cinco mil noventa e dois reais e setenta e quatro centavos) Código de Despesas 10.301.0002.1.018-4490-52 Deve ser prestigiada na licitação a proposta que oferece maior vantagem à Administração, aplicando o principio da economicidade, desburocratização, rapidez e o Princípio da Publicidade. Deve ocorrer o elemento essencial do pregão, que é a disputa entre os licitantes, cada um oferecendo preço mais baixo que o outro até se chegar em um patamar deveras inferior ao preço máximo previsto em Edital, trazendo a vantagem almejada pela Administração

PARECER JURÍDICO A minuta editalícia em análise, na modalidade de pregão presencial, apresenta como objeto a contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de equipamentos de sonorização para o plenário da Câmara de ..., contidas suas especificidades no edital e seus anexos. I – RELATÓRIO O departamento de LICITAÇÃO E ALMOXARIFADO da Câmara de ... encaminha para análise desta Assessoria Jurídico-Administrativa, minuta e edital de pregão, para aquisição e…

ÃO P AULO S IS T E M A INT E G R AD O DE GE RE NC IAM E NT O DE RE CURS OS HÍ DR IC O S - S IGRH M A N U A L D E L ICITAÇÃO PÚBLICA Compras Públicas sem Mistérios Elisabeth Sutter Responsável Técnico Equipe Técnica Elisabeth Sutter Maria da Glória Talarico Babadobulos Juliana de Magalhães S. Scarpelli São Paulo, 2007 1 Última versão S UMÁRIO 1. O QUE É LICITAÇÃO PÚBLICA?, 3 2. NOVAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO, 4 2.1. BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS – BEC, 4…

comércio eletrônico em governos através de uma análise de Web sites municipais, estaduais e federais e também por uma investigação do Projeto de Governo Eletrônico no Governo do Estado de São Paulo. Hoje no mercado existem várias empresas especializadas neste nicho de mercado. A EntireTP, uma das principais empresas de soluções de comércio eletrônico para o mercado corporativo (B2B), lança sua nova plataforma de compras virtuais direcionada ao governo.O sistema G-Supply é destinado à…

TERMO DE REFERÊNCIA Edital - Pregão Presencial nº 029/2014 Tipo menor preço GLOBAL/MENSAL Fundamentação: Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiariamente a Lei nº 8.666/83; LC nº 123/2006; Decreto Municipal nº 283/2007 e demais legislações atinentes. 1.OBJETO: 1.1. DO OBJETO Constitui objeto da presente licitação a contratação de serviços técnicos especializados de planejamento, elaboração, execução e aplicação de provas teóricas e práticas no CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO…

EDITAL DE LICITAÇÃO Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N º 017/2013 REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2013 Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM 1 – PREÂMBULO A Prefeitura Municipal de Itaú de Minas/MG torna público para conhecimento dos interessados, que ás 13h30min do dia 30 de abril de 2.013, em sua sede, sita à Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, nº 340, se reunirá o Pregoeiro e Equipe de Apoio, onde serão recebidas as propostas para esta licitação na…

XXVI ENEGEP - Fortaleza, CE, Brasil, 9 a 11 de Outubro de 2006 Análise de eficiência e eficácia do pregão presencial Juliana Silva Prado Luchi (TJES) julianaluchi@jfes.trf2.gov.br Teresa Cristina Janes Carneiro (UFES) carneiro.teresa@terra.com.br Resumo O presente estudo analisa a eficiência e eficácia da nova modalidade de licitação, o Pregão, no âmbito da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Espírito Santo, no exercício de 2004. Os dados foram obtidos em…

Ministério Público do Estado de Mato Grosso Procuradoria Geral de Justiça Departamento de Aquisições Procuradoria Geral de Justiça F ls.____________ Pregão Presencial n.º 029/2012 Rub. ___________ ____________________________________________________________________________________ EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 029/2012 PROCESSO Nº: MODALIDADE: TIPO DE LICITAÇÃO: 002269-001/2012 Pregão Presencial MENOR PREÇO POR LOTE DATA DA REALIZAÇÃO: 13/07/2012 HORÁRIO…

PARECER JURÍDICO Nº. 000/2014 INTERESSADO: ASSUNTO: Cobrança de taxa para retirada de edital de licitação pública DATA: I – PARTE EXPOSITIVA A pedido ............................................................. vem a esta Assessoria Jurídica para análise e emissão de parecer jurídico, sobre a possibilidade da inclusão nos editais de licitação pública de item para a cobrança de taxa de retirada de edital de licitação, como forma de…

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 098/2009 Processo nº. 26.522/2009 A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA, através do SECRETÁRIO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO, consoante atribuições prevista nos termos da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666/93, com as alterações da Lei Federal nº. 8.883/94, Decreto Federal nº. 3.555/00, alterado pelo Decreto Federal nº. 3.693/02 e Decreto Municipal nº. 11.553/04, torna…