Cst gestao comercial

Ministério Público do Estado de Mato Grosso
Procuradoria Geral de Justiça
Departamento de Aquisições

Procuradoria Geral de Justiça
F ls.____________

Pregão Presencial n.º 029/2012
Rub. ___________
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EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 029/2012
PROCESSO Nº:
MODALIDADE:
TIPO DE LICITAÇÃO:

002269-001/2012
Pregão Presencial
MENOR PREÇO POR LOTE

DATA DA REALIZAÇÃO:
13/07/2012
HORÁRIO PARA CREDENCIAMENTO:
14h30min
HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO: 15h
LOCAL: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, localizada à
Rua Quatro, s/nº, Edifício Sede do Ministério Público, Centro Político Administrativo – CPA,
Cuiabá-MT.
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO/PROCURADORIA GE RAL DE JUSTIÇA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.507.415/0018-92, por i ntermédio do(a) Pregoeiro(a) oficial (Portaria nº 470/2011-PGJ/MP-MT, de 05 de setembro de 2011), torna público que realizará na data, horário e local em epígrafe, a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, com fundamento nas Leis nº 10.520 e
8.666/1993 e no Decreto Estadual nº 7.217/2006, destinada ao REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRES TAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM, BORRACHARIA E VULCANIZAÇÃO DE PNEUS DOS
VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO
GROSSO, em conformidade com o artigo 15, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 7.217, de 14 de março 2006, observadas as condições estabelecidas neste Procedimento Licitatório e seus Anexos.
A presente licitação (objeto dos autos do Gedoc nº 002269-001/2012), foi regularmen te autorizada pelo Secretário-Geral de Administração do Ministério Público, após exame e pare cer da Assessoria Jurídica, nos termos do artigo 38, parágrafo único da Lei de Licitações .
O edital deste Pregão Presencial e seus