aaaa
DEPARTAMENTO JURÍDICO ESTRATÉGICO FUNDAMENTADO NAS
PERSPECTIVAS LEGAL, GERENCIAL E ECONÔMICA
FERNANDO HENRIQUE ZANONI
Advogado Corporativo, especialista em Direito Administrativo pela
Faculdade de Direito de Curitiba e em Gestão de Direito Empresarial pela
FAE Business School. Pós-Graduando em Direito e Processo Tributário pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. Inscrito na OAB/PR sob o n.º 39.444 e na OAB/DF sob o n.º 39.627. MBA em Inteligência de
Negócios na Universidade Federal do Paraná, com previsão de conclusão para o ano de 2013.
RESUMO
O objetivo deste artigo é analisar o atual cenário da advocacia corporativa a partir das mudanças estruturais ocorridas nos departamentos jurídicos das empresas nacionais nos últimos 15 anos e apontar o seu futuro doravante a consolidação de sua importância estratégica na assessoria a operações de mergers & acquisitions (M&A), na atuação junto a agentes reguladores e/ou governamentais, e, principalmente, na proteção da reputação corporativa da empresa. Considerando a escassa produção bibliográfica afeta ao tema, a metodologia da pesquisa científica tem por base a experiência documentada por gestores de departamentos jurídicos de empresas dos mais variados setores da economia, aliada a produções apresentadas em seminários e artigos acadêmicos. Obras literárias relacionadas ao planejamento estratégico, contabilidade e economia servem de alicerce para explicar as mudanças políticas, econômicas e organizacionais que influenciaram a ascensão do departamento jurídico dentro das organizações. Com base neste diagnóstico, propõe, por fim, que o departamento jurídico está sedimentado em um modelo de gestão dividido em três perspectivas: legal, gerencial e econômica.
Palavras chave: Advocacia Corporativa. Departamento Jurídico.
ABSTRACT
The purpose of this article is to analyze the current scenario of corporate law from the