Modelo Parecer Juridico

Universidade Paulista - Unip Texto Jurídico Santana de Parnaíba – SP 2013 Universidade Paulista - Unip Texto Jurídico Linguagem Forense Santana de Parnaíba – SP 2013 Sumário Introdução 3 Linguagem Jurídica 4 Modelo de petição 8 O que são habeas corpus 11 Habeas corpus preventivo 11 Habeas corpus liberatório 11 Habeas corpus e Habeas data 12

GEAGU Subjetiva http://grupos.ebeji.com.br/GEAGU GEAGU Subjetiva 14 de outubro de 2009 Ata da Rodada 2009.40 As Prezado Participante, Você está recebendo a publicação das melhores respostas de questões, peças e pareceres da rodada. Trata-se de material extremamente valioso, pois reúne informações provenientes das mais variadas doutrinas e pensamentos, decorrente de várias formas de pensar o Direito, permitindo, com isso, a construção de uma visão ampla,…

Deferimento. São Paulo, 17 de outubro de 2012. ___________________________ JÚLIO NEVES CONTRATO Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vontade, da responsabilidade do ato firmado, resguardado pela segurança jurídica em seu equilíbrio social, ou seja, é um negócio jurídico bilateral ou plurilateral. É o acordo de vontades, capaz de criar, modificar ou extinguir direitos. As cláusulas contratuais…

William Cardoso - O Estado de S.Paulo Um parecer da Procuradoria Geral do Município é o primeiro passo para a adoção da internação compulsória de meninos de rua usuários de droga em São Paulo. O modelo recomendado é semelhante ao adotado pelo Rio e tem três fases: recolhimento, triagem e decisão judicial de internação. José Patrício/AE Cracolândia. Proposta prevê recolhimento, triagem e contato com pais, antes de ação judicial O parecer desata o nó jurídico em torno da internação…

que professo, mas por razões intimamente relacionadas a uma visão crítica dos estudos jurídicos e do ofício de jurista. Acrescento que, atualmente, tal resposta positiva se impõe de um modo particular, muito mais do que ontem. A constatação pode parecer chocante. Por isto, sinto-me na obrigação de motivá-la do modo mais completo. Se olharmos para trás, não será difícil sentir a presença de um universo jurídico constrangido entre as redes de uma operação consciente e bem lúcida de…

profissão em 27 de agosto de 1962, regulamentada pela Lei de nº 4.119/62 (CFP, 1992; GUZZO, 1993 e CATÃO, 1999). Após a regulamentação, o Conselho Federal de Educação estabeleceu o currículo mínimo para o curso de Psicologia, no parecer 403/62, pois foram necessários outros pareceres, resoluções e decretos para que a mesma fosse regulamentada (CAMPOS, 1998). Segundo CAMPOS (1998) a discussão sobre o currículo mínimo no Brasil foi composta por simples títulos de disciplinas, e não por…

pode dar-se de ofício (em atendimento ao Princípio da Oficialidade) ou a pedido do interessado, indica os requisitos a serem observados no requerimento do interessado; veda a recusa imotivada de documentos; prevê a possibilidade de elaboração de modelos ou formulários padronizados para assuntos que importem pretensões equivalentes; e admite a possibilidade de serem formulados em um único requerimento pedidos iguais de uma pluralidade de interessados, salvo preceito legal contrário. Instrução: no

da crise do ensino à crise da pesquisa Continuamos, persistentemente, a falar em “crise do ensino jurídico” no Brasil e em outros países da América Latina, mesmo após o início de uma recente onda de experiências inovadoras em diversas instituições da região4. O diagnóstico da crise não é recente. São inúmeros os trabalhos que, nas últimas décadas, procuraram mapear os problemas do ensino jurídico no Brasil. Nesses trabalhos, assim como nos debates travados em incontáveis seminários…

DIREITO Argumentação Jurídica. Comunicação e discurso jurídico. Comunicação conflitual. Figuras de argumentação. Brocardos jurídicos e argumentação. Estratégias argumentativas. Falácias da argumentação. Prática da linguagem Jurídica. Taboão da Serra Maio de 2013 UNIVERSIDADE ANHANGUERA CURSO DE DIREITO Argumentação Jurídica. Comunicação e discurso jurídico. Comunicação conflitual. Figuras de argumentação. Brocardos jurídicos e argumentação. Estratégias…

competências associadas Leitura, compreensão e elaboração de documentos jurídicos. Interpretar e aplicar o direito. Pesquisar a legislação, a jurusprudência e a doutrina e aplicar os resultados na solução dos problemas jurídicos. Adequada atuação técnico-jurídica em diferentes instâncias administrativas ou judiciais, com utilização dos competentes instrumentos jurídicos. Utilização precisa da linguaguem e dos conceitos jurídicos. Compreensão, interpretação e aplicação dos diversos…