Modelo Parecer Juizado

desses anos de 1940, espaço formal de trabalho no então denominado Juizado de Menores de São Paulo. No final dos aos 1940 e nos anos de 1950, quando da implantação do serviço social nos Juizados de Menores de São Paulo, por meio dos serviços de colocação familiar, a direção teórico metodológico do serviço social “ de casos individuais” pautava-se no referencial ideológico da doutrina social da igreja católica, que tomava como modelo de família a “ Sagrada família” ou família nuclear.…

judiciais, permitindo ás pessoas “carentes” o pleno exercício do direito constitucional amplo. No Brasil aos poucos, os profissionais de serviço social começaram atuar no final de 1930, nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo nos chamados “Juizados de Menores” privilegiando as práticas vinculadas aos movimentos populares e às instituições que prestavam serviços sociais à população. E foi introduzida como garantia constitucional na constituição de 1934 onde se reconhece pela…

REVISÃO DAS DECISÕES DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS E SEUS ENTRAVES SYSTEM FOR REVIEW OF DECISIONS OF SPECIAL COURTS FEDERAL AND THEIR OBSTACLE João Batista Lazzari 1 SUMÁRIO Introdução. 1 Princípios processuais norteadores dos Juizados Especiais Federais. 2 Características gerais do sistema recursal dos Juizados Especiais Federais. 3 Recursos e outros meios de impugnação das decisões dos Juizados Especiais Federais. 3.1 Espécies de recursos contra as decisões dos Juizados…

outra vêm a público, principalmente desde os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito no Congresso Nacional, a chamada CPI do Judiciário. Por outro lado é preciso ressaltar que nos crimes de menor potencial ofensivo, processados junto aos Juizados Especiais, não existe inquérito policial, e nem por isso este sistema funciona bem. Audiências são marcadas para muitos meses após a comunicação do fato numa morosidade bastante parecida com a do julgamento dos outros crimes. O problema…

ocorrência, buscado-se delinear parâmetros para qualificar a Polícia Militar como “Autoridade Policial” competente para confeccão do Termo Circunstanciado assim que tomar conhecimento da infração de menor potencial ofensivo, peça chave deste novo modelo, é um procediemnto hibrido situado entre o Boletim de Ocorrência e o Inquérito Policial. Buscou-se demonstrar que a atuação da Polícia Militar é mais eficaz para a comunidade, na confecção do Termo, pelo número do efetivo que atuam no…

sexual doméstica contra crianças e adolescentes e a atuação do serviço social na 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, no município do Rio de Janeiro. Nesta perspectiva, buscou-se traçar o histórico social da criança e do adolescente e modelo de estrutura familiar construído no Brasil; um levantamento e análise das legislações brasileiras que envolvem este público até a década de 90 e estudo para maior compreensão do fenômeno da violência sexual doméstica. Realizou-se…

23 de maio de 2012, Cessão 03, no qual no enunciado noticiou que “homem reclama de piloto mulher e é expulso de avião”. Conclui-se na mesma reportagem que em cinco anos houve um aumento de 318% num total de habilitações para pilotos mulheres. Um modelo dinâmico poderá ser o da livre escolha, em que os indivíduos não devam ser modelado, como na reportagem, e obrigados a papéis sociais, previamente enfatizados, sob qualquer pena. Assim, denota-se predominantemente uma ideologia temerária…

espaços ocupacionais do assistente social. Mesmo diante de todos os desafios posto ao assistente social face o processo de metamorfose dos espaços ocupacionais, este precisa ser um profissional crítico, atuante na luta pela construção de um novo modelo de sociabilidade, pautado na democratização das relações sociais. É necessário que este articule no seu fazer profissional os fundamentos teórico-metodológicos, ético-político e técnico-operativo para uma maior consolidação de sua…

UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ DEPARTAMENTO DE CIENCIAS JURÍDICAS – DCJ COORDENAÇÃO DE PRÁTICA JURÍDICA E ESTÁGIO SUPERVISIONADO RELATÓRIO DO ESTÁGIO SUPERVISIONADO OBS. ESSE MODELO DE RELATÓRIO NÃO SERVE PARA QUEM ESTAGIA NOS JUIZADOS ESPECIAIS E ESCRITÓRIOS DE PRATICA ADMINISTRADOS PELO UNIPE. ESSES EQUIPAMENTOS POSSUEM MODELO DE RELATÓRIO PRÓPRIO ALUNO: _____________________________________________________________ PERÍODO CURSADO: ______ TURMA: _____ MATRICULA:…

conjunto de crenças e normas culturais. O autor propõe uma articulação entre esses níveis de análise para compreender os fenômenos sociais. De acordo com Montero (2000), o surgimento da psicologia social comunitária ocorreu mediante a insatisfação com o modelo da psicologia social que não atendia as problemáticas por meio de ações efetivas. O desenvolvimento do indivíduo na sociedade e a maneira pela qual a subjetividade é construída a partir da interação simbólicarepresentam as…