Modelo De Recebimento Do Juiz

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____ Sinfrônia ____, nacionalidade ____, estado civil ____, modelo fotográfico, portadora do RG nº. ____ e inscrita no CPF nº. _____, residente e domiciliada na Rua ____, por seu advogado regularmente constituído nos termos da procuração anexa, com endereço para intimações e avisos na rua ____, vem, perante Vossa Excelência propor a seguinte AÇÃO INDENIZATÓRIA em face de: Ivã Pitanga, nacionalidade ___,…

conseguinte, elaborar uma visão sistemática do referido tema, partindo do pressuposto de que, muito mais que um ato processual, a sentença é o reflexo da atividade cognitiva do juiz. Para tanto, estabelece as diversas classificações dos atos processuais e das sentenças, estuda a estrutura que compõe tal ato e estabelece o viés do juiz e dos fatores que interferem no processo de elaboração desta. Ademais, destaca a correlação que deve existir entre sentença e o pedido, permeado pelos…

1. Petição inicial rito ordinário MODELO DE PETIÇÃO INICIAL – RITO ORDINÁRIO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE CAMPINAS NO ESTADO DE SÃO PAULO (espaço – aproximadamente 10 cm4) NOME DO AUTOR5 , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do documento de identidade RG. (número) e inscrito no CPF sob o (número), domiciliado nesta Comarca de Campinas, onde reside na rua (endereço completo), vem, por seu…

1. Petição inicial rito ordinário MODELO DE PETIÇÃO INICIAL – RITO ORDINÁRIO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE CAMPINAS NO ESTADO DE SÃO PAULO (espaço – aproximadamente 10 cm4) NOME DO AUTOR5 , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do documento de identidade RG. (número) e inscrito no CPF sob o (número), domiciliado nesta Comarca de Campinas, onde reside na rua (endereço completo), vem, por seu…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA DO JÚRI DA COMARCA DE PORTO ALEGRE - RS O MINISTÉRIO PÚBLICO, pelo Promotor de Justiça signatário, com base no Inquérito Policial nº ***/**, da Delegacia de Polícia Civil, oferece DENÚNCIA contra DIAMANTINO CRISTALINO, brasileiro, autônomo, com 27 anos de idade, residente na rua da Amargura nº 645, nesse município, pelos seguintes fatos e fundamentos: No dia 10 de janeiro de 2011 por volta das 22:25h na rua Nilópolis

Passando por dificuldades financeiras, Gilberto e Adriana deixaram de pagar o rateio das despesas de condomínio dos últimos três meses, montando seu débito a R$ 2.200,00. QUESTÃO: Como advogado do Condomínio, proponha a medida judicial visando ao recebimento do crédito. Solução: segundo o gabarito da OAB/SP EXAME 110º - PONTO 1 O condomínio XYZ deve propor ação de cobrança de despesas de condomínio, com fundamento no art. 1.315 do CC (antigo art. 12 da lei nº 4.591/1964), pelo…

Exmo. Sr Dr. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível do Foro Regional da Lapa Comarca de São Paulo LUIZ CARLOS BENTO, brasileiro, solteiro, técnico de informática, residente e domiciliado nesta capital à Rua dos Peixes, 100 - SP nos autos da AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR DANOS CAUSADOS EM ACIDENTES DE VEÍCULOS que lhe move ANTONIO SOUZA, brasileiro, casado, contador, residente e domiciliado nesta Capital à Rua das Flexas, 1000 - SP, com fundamento no art. 315 do Cód. de Proc. Civil, vem…

figura existente; Segunda: Como um nível de negociação coletiva, o contrato coletivo seria mais um nesse nível, além do acordo coletivo de trabalho e da convenção coletiva de trabalho; Terceira: É a mais ampla dos 3. O contrato de trabalho supera o modelo das relações de trabalho, dando uma maior abertura aos interlocutores sociais, ou seja, dando mais autonomia privada coletiva. Características O contrato coletivo são normas que existem em cada sindicato dos trabalhadores, que…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IJUI/RS Autos n° 016/2.13.0006129-0 ROSELY DA SILVA DOS SANTOS, brasileira, solteira, do lar, CI nº 5102261152, inscrita no CPF sob nº 536.096.209-78, residente e domiciliada à rua Leopoldo Steinhaus, nº 92, Bairro Modelo, Ijuí-RS, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu advogado infra-assinado – procuração anexa – apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO com…

judiciário atuando, investigando ou mesmo realizando ações concretas na apuração do cometimento de infrações criminais por parte de políticos como a lei que pune a irresponsabilidade fiscal. 17- Defina politização do judiciário? De exemplos. R: “juiz político”,. interferência ilimitada do Judiciário nas políticas públicas e na vida social. Cada vez mais o Judiciário está se convertendo num árbitro, talvez definitivo, sobre questões publicas. Ex: Nomeação e promoção de magistrados, …