prática penal - denuncia

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA DO JÚRI DA COMARCA DE PORTO ALEGRE - RS

O MINISTÉRIO PÚBLICO, pelo Promotor de Justiça signatário, com base no Inquérito Policial nº ***/**, da Delegacia de Polícia Civil, oferece DENÚNCIA contra DIAMANTINO CRISTALINO, brasileiro, autônomo, com 27 anos de idade, residente na rua da Amargura nº 645, nesse município, pelos seguintes fatos e fundamentos:
No dia 10 de janeiro de 2011 por volta das 22:25h na rua Nilópolis, defronte ao nº96, neste município, o denunciado armado com uma Pistola Taurus, calibre 380 (apreendida mediante mandado de busca e apreensão realizada no domicílio do réu, fl. 38) roubou o veículo automotor, uma Mitsubishi modelo Lancer, ano 2013, prata, avaliada em R$ 84.000,00, diversos pertences pessoais, como um celular de marca LG, e documentos de AFROFOGOCEANO MARÍTIMO, utilizando-se de grave ameaça, já que apontava a arma contra a vítima ordenando aos gritos que abandonasse seu automóvel, sob pena de efetuar disparos de arma de fogo, o que impossibilitou a defesa da vítima.
A vítima, com medo, deixou o carro e o acusado consumou a subtração saindo em disparado com o veículo e os demais pertences.
Assim agindo, está o denunciado incurso nas penas do artigo 157 §2º, inciso I, do Código Penal, razão pela qual o Ministério Público requer o recebimento e regular processamento da presente denúncia, citando-se o acusado para todos os seus termos, sob pena de revelia, e notificando-se as testemunhas abaixo arroladas.

Porto Alegre, 15 de julho de 2012.

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AAAAAAA PARQUET
Promotor de Justiça.

Rol de testemunhas:
1) LUCIANO SILVA: residente na Av. Castelo Braco 255/200, Bairro Centro, Vacaria
2) TELMA MOREIRA: residente na Rua Nilópolis 96, Bairro Santa Fé, Vacaria
3) MIRIAN SOUZA: residente na Rua das Pedras 5522, Bairro Cefer, Vacaria
4) ARFOGOCEANO MARÍTIMO (vítima): residente na Rua dos Açores 10, Bairro Maria