Modelo De Petição De Direito Sucessório

Direito Civil IV - Família Professora: Daniela Soares Família para o Direito: - restrita: comunidade formada pelos pais e seus filhos, biológicos ou não, ou apenas pelos filhos, ou um dos pais com seus filhos, ou um casal ou um par homossexual sem filhos. PAIS + FILHOS (crianças sob sua guarda ou tutela) - ampla: é a restrita mais os parentes até o 4º grau ou por afinidade (sogro, enteado, cunhado). - amplíssima: é a restrita mais a ampla mais qualquer pessoa que conviva no âmbito familiar

Neto Cláudia Guimarães Vieira Martins Colaboradores Eliane Maria da Silva Ferreira Jefferson Araújo Carvalho Márcio Fernando Pereira Campos Carlos Roberto Alves Correa Robson da Silva Britto 8 SUMÁRIO TÍTULO I – PARTE TEÓRICA 1 DIREITO DAS SUCESSÕES ............................................................................................................... 11 2…

Neto Cláudia Guimarães Vieira Martins Colaboradores Eliane Maria da Silva Ferreira Jefferson Araújo Carvalho Márcio Fernando Pereira Campos Carlos Roberto Alves Correa Robson da Silva Britto 8 SUMÁRIO TÍTULO I – PARTE TEÓRICA 1 DIREITO DAS SUCESSÕES ............................................................................................................... 11 2…

UCAM - UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES – ATAME CUIABÁ/MT 2013 MARINA LOPES DE ALMEIDA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil, como parte dos requisitos para obtenção do título de especialista da Universidade Cândido Mendes, sob a orientação do Profº: MS. Celso Victoriano. UCAM - UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES – ATAME CUIABÁ/MT

ADOÇÃO DE MENOR POR HOMOAFETIVOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado no curso de graduação da Universidade Metodista de São Paulo, Faculdade de Humanidades e Direito, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a Orientação da Professora Ms. Sandra Ligian Nerling Konrad. UMESP/ SBC 2009 Autora do Trabalho: SAMIRA ALMEIDA FERREIRA…

E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – BIGUAÇU ADOÇÃO EM RELAÇÕES HOMOAFETIVAS NO DIREITO BRASILEIRO GISELLE ALEXANDRE Biguaçu, junho de 2008 i UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – BIGUAÇU ADOÇÃO EM RELAÇÕES HOMOAFETIVAS NO DIREITO BRASILEIRO GISELLE ALEXANDRE Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito.…

Questões de Direito Processual Civil Questionário: roteiro de estudo. 1. Admitimos a formulação de pedidos genéricos na petição inicial? Explique. R: Sim. Nos termos do art. 286 do CPC o pedido dever ser “certo ou determinado”. O legislador não foi feliz ao redigir tal dispositivo, pois o “ou” deve ser lido como “e”. O pedido deve ser certo e determinado. O autor obrigatoriamente deverá precisar, demonstrar tanto o objeto imediato quanto o objeto mediato, ou seja, deverá…

A P O S T I L A DIREITO PROCESSUAL CIVIL DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS Profª. Lucia Sirleni Crivelaro Fidelis SUMÁRIO 1.AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Pág.2 2.AÇÃO DE DEPÓSITO Pág.9 3.AÇÃO DE ANULAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULOS AO PORTADOR Pág.13 4.AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Pág.19 5.AÇÕES POSSESSORIAS Pág. 22 6.AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA Pág.29 7.AÇÃO DE USUCAPIÃO DE TERRAS PARTICULARES Pág.33 8.AÇÃO DE DIVISÃO E DEMARCAÇÃO DE…

CONCLUSÃO 18 5. REFERÊNCIA BIBLIOGRAFICA 19 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS Há algumas expressões latinas, provindas do direito comum medieval --, que é o direito romano deformado pelos usos e costumes locais --, que, apesar do seu conteúdo fluido ou indeterminado, vêm servindo de requisitos ou pressupostos da tutela cautelar: "fumus boni iuris" (fumaça do bom direito) e "periculum in mora" (perigo da demora). Assim, se o juiz de primeiro grau defere uma tutela cautelar, diz:…

INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL Mariana Rodrigues Prado Presidente Prudente/SP 2006 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL Mariana Rodrigues Prado Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Professora Vera Lúcia…