Modelo De Petição De Correção Do Fgts

Elina Falcão Bulhões Álvares Advog : Aristides Joaquim Félix Júnior - PE015736 Réu : Câmara Municipal de Vitória de Santo Antão Advog : José Araújo de Lima Filho - PE018450 Órgão Julgador : Presidência Relator : Des. Presidente DESPACHO Através da petição de fls. 103/108, o espólio do credor Edemir Bernardo da Silva acostou aos autos certidão expedida pelo Chefe de Secretaria da 1ª Vara Cível de Vitória de Santo Antão, a qual consta o plano de partilha ajustado pela inventariante e…

Objetivos do Treinamento Etapas do Processo de Treinamento Avaliação de Desempenho Individual Iniciando o Processo Treinando e Envolvendo as Chefias Modelo de Ficha de Avaliação de Desempenho A Avaliação Cargos e Salários Avaliação de Cargos Descrição dos Cargos Princípios para Descrição Modelo de Questionário de Descrição de Cargos Modelo de Ficha de Descrição de Cargo Avaliação de Salários Participação nos Resultados Benefícios Programa de Alimentação do Trabalhador…

Objetivos do Treinamento Etapas do Processo de Treinamento Avaliação de Desempenho Individual Iniciando o Processo Treinando e Envolvendo as Chefias Modelo de Ficha de Avaliação de Desempenho A Avaliação Cargos e Salários Avaliação de Cargos Descrição dos Cargos Princípios para Descrição Modelo de Questionário de Descrição de Cargos Modelo de Ficha de Descrição de Cargo Avaliação de Salários Participação nos Resultados Benefícios Programa de Alimentação do Trabalhador…

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em separado dos envelopes, documento com a indicação do representante credenciado, com poderes para formular ofertas e lances de preços e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, em nome da empresa proponente. 4.1.2. O credenciamento (modelo anexo VI) far-se-á por meio de: a) Instrumento público de procuração e documento de identificação do representante com foto; ou b) Instrumento particular com firma reconhecida, acompanhado de cópia autenticada do respectivo Estatuto…

pela conferência do Documento de Confirmação de Inscrição que receber. 4.4.1. Em caso de ocorrência de divergência do Documento de Confirmação de Inscrição, o candidato deverá solicitar a correção ao IESES, indicando o campo a ser corrigido, através do e‐mail correcao@ieses.org e, obrigatoriamente, indicando o nome e edital deste concurso, seu nome, seu número de inscrição e cargo a que concorre. 4.4.2. Será indeferido qualquer pedido…

medidas legais para a cobrança do débito. Se a dívida persistir, a CDHU entrará na justiça com ação de retomada do imóvel. 14. Posso usar o FGTS para pagamento das prestações atrasadas? Somente quando houver a quitação total do financiamento (com exceção dos contratos de PSH) ou na contratação do abatimento no valor de prestações a vencer, quando o FGTS poderá ser utilizado para abater até três prestações em atraso e 09 prestações a vencer. 15. Gostaria de fazer um acordo e jogar…

- Considera-se GLEBA, a porção de terra contínua superior a 3000 m², (três mil metros quadrados) situada na área urbana, urbanizável ou de expansão urbana de Itajubá, e seu valor venal será apurado com aplicação da Planta de Valores e índices de correção estabelecidos em regulamento. * § 2º do art. 10 alterado pela Lei Complementar Nº 024 de 27/12/2005 § 3º - Quando o prédio ou terreno, referidos nos incisos I e II, estiverem em rua não pavimentada, o valor venal, para efeito de cobrança do

Ministro EDSON VIDIGAL, QUINTA TURMA, julgado em 29.06.2000, DJ 28.08.2000 p. 125) 3 – Novação AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO RESCISÓRIA. AUSENCIA DE PREQUESTIONAMENTO. DEPÓSITOS EM CADERNETA DE POUPANÇA. TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA. 1. “A escritura de confissão de dívida, embora ressalve, expressamente, que de novação não se trata e mencione os títulos originários, que incorpora, não juntados na inicial, é título hábil para a execução, podendo a…

introduzir mecanismos mais eficientes para a resolução das novas modalidades de conflitos, garantindo o respeito aos novos direitos reconhecidos. 1.1.1 – Direitos Humanos de primeira geração (ou de primeira dimensão) Inaugurou-se, à época, um novo modelo de relação cidadão x Estado, invertendo-se a concepção tradicional, segundo a qual a liberdade individual era mera concessão do Poder Estatal, para declarar-se que era esse poder que derivava da vontade dos componentes da nação, e…