Modelo De Petição De Calculo De Aposentadoria

br/produto/40908 56/carreiras-trabalhistas-magistratura-e-mpt-colpasse-em-concursos-publicos-questoescomentadas/). c. PASSE NA OAB – PRÁTICA TRABALHISTA, 2013, Ed. Saraiva (http://www.livrariasaraiva.com.br/produto/486798 2/passe-na-oab-2-fase-teoria-modelos-trabalho/). d. MANUAL DE DICAS – MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E DA UNIÃO, 2013, Ed. Saraiva. http://www.livrariasaraiva.com.br/produto/4 975349 www.estrategiaconcursos.com.br Página 4 de 72 Direito do…

processual do trabalho. São Paulo: LTR. 1º BIMESTRE: Prova: valor 10,0 pontos – dissertativa. 2º BIMESTRE: Prova: valor 10,0 pontos - Múltipla escolha. Trabalho: simulação de um processo trabalhista – em grupo – fazer uma petição inicial – fazer contestação da petição inicial do colega. Audiência trabalhista dos melhores grupos e o restante dos alunos terão que fazer uma sentença dessa audiência. Valor 10,0 pontos assim distribuídos: elaboração de Inicial = 03 pontos; elaboração…

PRECISÃO……………………………………………………………………………….19 TERMOS ANÁLOGOS……………………………………………………………………..20 TERMOS EQUÍVOCOS……………………………………………………………………21 TERMOS UNÍVOCOS……………………………………………………………………..22 CONCISÃO………………………………………………………………………………27 FORMALIDADE…………………………………………………………………………29 PETIÇÃO INICIAL………………………………………………………………………….34 CONCEITO………………………………………………………………………………….34 REQUISITOS FORMAIS..……………………………………………………………………34 ASPECTOS FORMAIS……………………………………………………………………….36 ASPECTOS FORMAIS E…

Pública, 24 4.4.1.1. Petição Inicial, 24 4.4.1.2. Citação, 25 4.4.1.3. Contestação, 25 4.4.1.4. Provas, 25 4.4.1.5. Sentença, 25 4.4.1.6. Recursos, 25 4.4.1.7. Execução da Sentença, 25 ��������������������������� 4.4.2. Ação de Execução, 26 4.4.2.1. Petição Inicial, 26 4.4.2.2. Citação, 26 4.4.2.3. Dívida Paga, 26 4.4.2.4. Dívida Não Paga, 26 4.4.2.5. Embargos à Execução, 26 4.4.2.6. Sentença, 26 ������������������������� 4.4.3. Ação Ordinária, 27 4.4.3.1. Petição…

Segurança Coletivo: alguns aspectos. Mandado de Segurança, do. Mar territorial. Medidas provisórias na Constituição Federal. Métodos de interpretação em Direito Constitucional. Modelo concentrado de Jurisdição Constitucional: a Alemanha. Modelo difuso de Jurisdição Constitucional: os Estados Unidos. Modelos de Jurisdição Constitucional: uma análise comparada. Monopólio da atividade legislativa pelo Poder Executivo: as medidas provisórias. Município no sistema…

Proteção e Defesa do Consumidor e outras que considerar necessárias, nos termos da Resolução que vier a baixar. Art. 59. As Secretarias da Turma Recursal e dos Juizados Especiais Cível e Criminal das Comarcas de Natal e Mossoró são estruturadas no modelo das dos Juízos e Varas, com a composição prevista no art. 183, I, desta Lei. § 1º. As Turmas Recursais de Natal terão estrutura correspondente a uma única Secretaria, na forma prevista pelo art. 183, da Lei Complementar nº 165/99.…

......................................................................................................45 17.1 – Modelo de Procuração..............................................................................................................46 18.0 MODELO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO...............................................................................................46 19.0 MODELO DE CONTESTAÇÃO.................................................................................................

impedimentos. Art. 6º. Ao Tribunal caberá o tratamento de "Egrégio Tribunal", e a qualquer de suas Câmaras o de "Egrégia Câmara". Os Desembargadores receberão o tratamento de Excelência, conservando o título e as honras correspondentes, mesmo após a aposentadoria. Seção I - Das Eleições para os Cargos de Direção do Tribunal Art. 7º. O Tribunal de Justiça, pela maioria absoluta dos seus membros efetivos, por votação secreta, elegerá dentre os Desembargadores mais antigos, em número…

ingressam na carreira mediante concurso público de provas e títulos, aplicando-se-lhes, no que couber, os parâmetros constitucionais estabelecidos para a magistratura quanto a promoção, alienadamente, por antiguidade e merecimento, bem como quanto à aposentadoria (CF, art.129, § 4º). O ingresso na carreira do Ministério Público far-se-á mediante concurso público de provas e títulos, assegurados a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em sua realização, exigindo-se do bacharel em…

injustificadamente de sanar, dentro de noventa dias da data do requerimento do interessado, omissão que inviabilize o exercício de direito constitucional. § 2º – Independe do pagamento de taxa ou de emolumento ou de garantia de instância o exercício do direito de petição ou representação, bem como a obtenção de certidão para a defesa de direito ou esclarecimento de situação de interesse pessoal. • (Vide Lei nº 13.514, de 7/4/2000.) • (Vide Lei nº 14.688, de 31/7/2003.) § 3º – Nenhuma…