Modelo De Petição De Desconsideração

sim, um livro que fortalecera o melhor e mais importante da liderança — o líder —, porque este não pode dar o que não tem. O autor foi justamente buscar em um líder bíblico o exemplo, os valores e princípios de vida e liderança que servissem de modelo e encontrou Neemias, cuja vida, obra e liderança são o esteio de seu feito empreendedor, que levanta dos destroços da cidade uma nova realidade. Não é possível transformar a vida de um povo só com palavras, mas com a nossa própria…

Estado, antes ausente, no plano constitucional, passou a se interessar de forma clara pelas relações de família, em suas várias manifestações sociais. Daí a progressiva tutela constitucional, ampliando o âmbito dos interesses protegidos, definindo modelos, nem sempre acompanhados pelas rápidas evoluções sociais, a qual engendra novos valores e tendências que se concretizam a despeito da lei. No que respeita à disciplina jurídica da filiação, a alteração mais significativa foi a…

carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo novo, com foto); 8.6.2 Não serão aceitos como documentos de identidade mesmo que vigentes: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados; 20 …

processual ligada à eficácia dos Direitos Sociais, a extensão dos poderes do juiz, mesmo nas lides individuais, para punir o dano social identificado. Inconformada com a r. decisão de fls. 232/233, que julgou improcedentes os pedidos formulados na petição inicial, recorre a reclamante pelas razões apresentadas às fls. 237/239, pleiteando a reforma da sentença de primeiro grau. Contra-razões da reclamada às fls. 243/244. É o relatório. V O T O Presentes os pressupostos…

assentamento de óbito e o subseqüente inventário. c) após o transcurso de mais de 10 anos da declaração de ausência. d) após a declaração da morte presumida, sem necessidade de procedimento de ausência. 7. (OAB/SP- 2006) Segundo o Código Civil, a desconsideração da personalidade jurídica: a) deve ser utilizada sempre que não for possível o ressarcimento de prejuízos pela pessoa jurídica. b) significa dissolver a pessoa jurídica para - com o capital arrecadado - pagar os credores. c) deve…

Direito Tributário. Simulação como vício do motivo (causa de nulidade). Consequência – inoponibilidade ou ineficácia perante terceiros (Fisco). Plano da eficácia. Não diz respeito à validade (art. 109 do CTN). O efeito dessa inovação é a desconsideração do negócio jurídico para fins fiscais, que se opera apenas no plano da eficácia. Ex. Felipão tinha uma pessoa jurídica que prestava serviço para o Palmeiras. Essa pessoa jurídica era 99% dele e 1% da esposa. Isso é proibido? Não.…

CID, bem como a provável causa da deficiência; b) solicitação, se necessário, requerendo tratamento diferenciado para realização da prova, especificando as condições técnicas e/ou provas especiais que necessitará, conforme Laudo Médico encaminhado. Modelo do envelope: À Fundação VUNESP Seleção Pública nº 01/2015. Conselho Regional de Odontologia - CROSP Participação de Candidato com Deficiência Rua Dona Germaine Burchard, 515 - Água Branca/Perdizes 05002-062 - São Paulo - SP 5.2. O Laudo…

certificado de reservista ou dispensa de incorporação; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valham como identidade; carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação (somente modelo com foto aprovado pelo artigo 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997). Como o documento não ficará retido, será exigida a apresentação do original válido (não vencido), não sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas.…

sociedades em nome coletivo, todos os sócios têm responsabilidade limitada ao valor apartado a título de capital social. (E) Nas sociedades simples puras, os sócios são solidariamente responsáveis pelo passivo da sociedade. 31. Com relação à desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa correta. (A) Implica a extinção da pessoa jurídica. (B) Constitui uma construção jurisprudencial que nunca encontrou positivação na legislação nacional. (C) Implica que obrigações da sociedade

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