Modelo De Guarda Liminar

Modelo esquemático de ação direta de inconstitucionalidade genérica EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Legitimidade ativa (Pessoas relacionadas no art. 103 da CF/88 e art. 2° da Lei n° 9.868/99), por seu advogado inscrito na OAB/ ... sob n° ..., que esta subscreve 9instrumento de mandado anexo), com endereço na (Rua ..., n° Bairro...), local indicado para receber intimações (art. 39 ..., do CPC) , vem respeitosamente, à presença de…

maio de 2013, o Requerente que ainda se encontrava desempregado, fazendo apenas “bicos” como fiscal de instalação, ao se ver em situação financeira precária, com a ajuda da genitora do menor vendeu seu único bem restante, um veículo de marca Kia, modelo Sorento, ano 2004. Do valor obtido com a venda de tal veículo, o Requerente quitou algumas dívidas e ainda pagou a autora R$2.000,00 (dois mil reais) referente aos alimentos devidos dos meses de dezembro de 2012 e janeiro de 2013.…

- Modelo de ação destinada a providenciar o afastamento de criança da companhia de sua genitora e sua subsequente colocação sob a guarda da avó. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ......[1] O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, por seu(sua) Promotor(a) de Justiça, com atribuições atinentes à defesa da Infância e da Juventude, vem mui respeitosamente à presença de…

preconceito, e favorecendo a continuidade familiar. Nesse contexto, o psicólogo deverá emitir uma opinião acerca das situações de guarda dos filhos, devendo agir de forma cautelosa para que não acione preconceito ou crenças pessoais sobre que é o melhor genitor para se ter a custódia da criança. Tradicionalmente, a custódia da criança permanecia sempre com a mãe, por ser esse o modelo de cuidado e afeto estabelecido culturalmente, porém, com a evolução da sociedade, esta se viu obrigada…

por sua procuradora que esta subscreve, conforme incluso Instrumento de Procuração, vêm ante a ilustre presença de Vossa Excelência, para propor a competente AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PETIÇÃO DE PARTILHA DE BENS, PENSÃO E GUARDA. Em desfavor de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, pedreiro, residente e domicialiado xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, os motivos de fato e de direito a seguir expostos: A Requerente casou-se no religioso com o…

Divórcio Litigioso - EC 66/2.010 - Cumulado com Pedidos de Alimentos, Guarda, Alteração do Nome e Partilha - Modelo Completo (*) Elaborada pelo Dr. Rénan Kfuri Lopes (*) EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ... (nome, qualificação e endereço), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc.n. ...), com fulcro no art. 226, § 6º da CF c.c. arts. 2º, IV e parágrafo único e 24, caput da Lei n. 6.515/1.977- Lei do Divórcio-LDI c.c

utilização da prole como instrumento da agressividade direcionada ao parceiro mediante a manipulação sistemática dos sentimentos do filho, de forma a destruir sua relação com o outro genitor, e com o restante dos membros linhagem paterna. O detentor da guarda, ao destruir a relação do filho com o outro, assume o controle total. Tornando-se unos, inseparáveis. O pai passa a ser considerado um invasor, um intruso a ser afastado a qualquer preço. Este conjunto de manobras confere…

DIVÓRCIO DIRETO C/C PEDIDO LIMINAR DE AFASTAMENTO DE CÔNJUGE DO LAR E ALIMENTOS PROVISÓRIOS Esclarecimento: As petições podem ser copiadas à vontade desde que o nome do autor – Dr. Leandro F. Ceranto ou o website: www.drleandro.wordpress.com sejam citados, de acordo com a licença creative commons (clique e leia. A licença é curtinha). Se você precisou alterar a petição, corrigiu falhas ou adicionou uma ideia luminosa, por favor faça um comentário para a gente atualizar o modelo.…

nº 12.016/09 Reclamação Constitucional: *Previsão constitucional: Art. 102, inciso I, alínea l - "Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar, originariamente a reclamação para a preservação de sua competência e garantia da autoridade de suas decisões" Modelo de Mandado de Injunção EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. KID BENGALA, brasileiro, solteiro, servidor público…

da adoção ou da guarda judicial para fins de adoção. A Previdência Social não exige | |carência para conceder esse benefício. | |a segurada que exerce atividades concomitantes tem direito a um salário-maternidade para cada emprego; | |a segurada aposentada que permanecer ou retornar à atividade tem direito ao pagamento do salário-maternidade; | |no caso de adoção ou guarda…