Modalidades Das Obrigações

controle do patrimônio da organização; • A geração de relatórios financeiros gerenciais; • As informações relativas às obrigações fiscais; • A apuração do resultado financeiro obtido. Considerando que, dentre os mais diversos tipos de organizações, a contabilidade se insere como um elemento obrigatório, faz-se necessário caracterizar as distintas modalidades de grupos de usuários que as informações geradas a partir dela, podendo destacar: • Organizações…

Financiamentos. É nos proposto que escolhamos uma das 20 empresas que integram o PSI-20, considerando que a mesma necessita de um financiamento de médio/ longo prazo de 50.000.000,00€, sendo para isso necessário que escolhamos, de entre as várias modalidades de financiamento leccionadas, aquela que melhor se adapta à realidade da empresa e à actual conjuntura económica. Desta forma, a entidade seleccionada para a elaboração deste trabalho foi a ZON Multimédia – Serviços de…

alguma coisa, em consonância com o núcleo central da relação entre credor e o devedor e, a prestação como o seu conteúdo exigível coercitivamente;o direito das coisas e o direito das obrigações referem-se aos direitos patrimoniais,apesar de integrarem o mesmo ramo, não podem ser confundidos porque o direito das obrigações trata de direitos pessoais e o direito das coisas de direitos reais. DIREITO PESSOAL: É o direito do credor contra o devedor ,(prestação). Antes no direito romano…

OBRIGAÇÕES DE FAZER E DE NÃO FAZER. RELEVÂNCIA E APLICAÇÃO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Relação jurídica; 3. Da relação jurídica consumerista; 4. Conceito de Obrigações; 5. Das obrigações de fazer e não-fazer na relação jurídica consumerista; 6. Conclusão; 7. Referências. 1. Introdução O Código de Defesa do Consumidor, instituído pela lei 8078/90, inovou a ordem jurídica brasileira e, por isso, é considerado um estatuto de qualidade e precisão técnica…

INTRODUÇÃO O presente trabalho aborda a temática dos Mercados de Capitais. Apresenta a sua constituição e os seus principais fatores tais como a Bolsa de Valores, as Bolsas do Grupo NYSE Euronext, as Ações, as Obrigações, etc. A metodologia utilizada foi sobretudo a pesquisa na internet, enriquecida com alguma pesquisa bibliográfica. Mercado de Capital Mercado de capitais é um sistema de distribuição de valores mobiliários que proporciona

previlegiar a adpção de medidas protecção colectiva em relação às medidas de protecção individual; - dar instruções adequadas aos trabalhadores, informando-os acerca dos riscos e das medidas de protecção previstas A fim de dar cumprimento a estas obrigações, o empregador deve organizar as actividades de protecção e de prevenção de forma a abranger todos os trabalhadores que nela prestam serviço Os serviços de SHT devem ter capacidade para garantir o cumprimento das actividades…

ATPS DE DIREITO CIVIL(ETAPAS 1 e 2) Etapa 1-Passo 1 1.1Noções gerais de obrigações Obrigações pode ser definido no âmbito geral como uma regra de conduta que possui autoridade reconhecida ou forçadamente imposta dentro do campo da religião,moral,social etc.Porém, dentro do direito possui significado mais restrito,compreendendo-se como complexo de normas de caráter patrimonial,estabelecido entre pessoas,onde uma possui face credora(exige a prestação) e a outra face devedora(dever de cumprir a

escrito. O depósito voluntário possui duas modalidades dentro dele, sendo a forma regular, que recai sobre bens infungíveis, bens que não desgastam com o uso. A outra modalidade seria irregular, que recai sobre bens fungíveis, ou substituíveis, o depositário pode alienar o que recebeu, desde que restitua, quando solicitado, igual à quantidade e qualidade. 10.2 Do Depósito Necessário É o que se faz obrigatoriamente em época de calamidades. Essas modalidades são regidas por princípios…

de norma geral e abstrata, e de competência da União. Contrato administrativo é todo e qualquer ajuste entre órgãos ou entidades da Administração Pública e particulares, em que há um acordo de vontade para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações recíprocas. Subordinam-se ao regime do contrato administrativo imposto pela Lei n° 8.666/93, além dos órgãos da Administração direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de…

Intervenção do Estado na economia, Teoria da Regulação e Agências Reguladoras. 5 O papel da Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). 6 Regime de concessão e partilha na indústria do petróleo: características. 7 Direitos e obrigações dos concessionários. 8 Sanções e penalidades. 9 Government take. 10 Noções de Direito do Consumidor e defesa da concorrência. 11 Lei do Petróleo (Lei nº 9.478/1997). 12 Legislação sobre fiscalização da indústria do petróleo (Lei nº…