Modalidades Das Obrigações

Professora: Ana Paula Niquelândia-Goiás Janeiro/2015 INTRODUÇÃO Hoje em dia a escola é um dos principais locais onde as crianças e jovens praticam esportes, seja no horário regular das aulas ou nos treinos para torneios. Embora seja uma modalidade considerada nova, vem caracterizando-se como um jogo, sem enfatizar o rendimento esportivo, uma vez que suas atribuições ainda se restringem a apenas funções pedagógicas, sendo importante grifar que para isso o professor e a…

ARTIGOS Leia mais: http://jus.com.br/artigos/4798/das-obrigacoes-propter-rem-em-face-do-novo-codigo-civil-brasileiro#ixzz3iVfD5EwA Das obrigações "propter rem" em face do novo Código Civil brasileiro APRESENTAÇÃO No título inicial do Livro das Obrigações, o Código Civil disciplina a modalidade das obrigações, ou seja, a maneira como as obrigações se apresentam. É de nosso conhecimento, que as obrigações ou são simples ou são complexas, sendo que esta última, quando múltiplo seu objeto,…

regras, conhecido atualmente como Incoterms 2000. Os chamados Incoterms (International Commercial Terms / Termos Internacionais de Comércio) servem para definir, dentro da estrutura de um contrato de compra e venda internacionais, os direitos e obrigações recíprocos do exportador e do importador, estabelecendo um conjunto-padrão de definições e determinando regras e práticas neutras, como por exemplo: onde o exportador deve entregar a mercadoria, quem paga o frete, quem é o…

SOCIEDADE EM ESPÉCIE As modalidades têm estruturas societárias com características próprias, após a regularização da sociedade, passa a ter estrutura administrativa e limitação responsabilidade dos sócios. São dividas em: Sociedade simples Sociedade em comandita simples Sociedade em comantida por ações Sociedade em nome coletivo Sociedade em comum Sociedade em conta de participação SOCIEDADE SIMPLES O termo sociedade simples é utilizado em dois sentidos: sociedade…

DEPÓSITO (627 a 652 do Código Civil) CONCEITO Depósito é o contrato pelo qual uma pessoa (depositário) recebe um objeto móvel para guardar, até que o depositante o reclame (Código Civil, art. 627). CARACTERISTICAS JURÍDICAS a) Unilateral: gera obrigações somente para o depositário. b) Real. Em nosso direito o depósito somente se perfaz com a traditio efetiva da coisa. c) Gratuito. Por natureza é um contrato gratuito, mas as partes podem estipular que o depositário seja…

de Justiniano, pode-se encontrar a noção de que obrigação é um vínculo jurídico que nos obriga a pagar alguma coisa. Apesar de aparentemente simplória, essa antiga lição remete com bastante propriedade à idéia essencial que circunda o direito das obrigações – a idéia de relação jurídica entre duas ou mais pessoas, sejam elas naturais ou jurídicas. Tendo em vista a natureza intuitiva do conceito, o legislador preferiu não defini-lo no atual Código Civil. Na doutrina, Caio Mário define…

pelo menos, confirmar o seu estado de conservação (se não mesmo se este existe), após apreensão dos documentos e não promover a venda de imóveis cuja localização, composição e limites não são determinados ➢ O artigo 886.º CPC estipula as modalidades de venda, tal como: venda mediante propostas em carta fechada; venda em bolsas de capitais ou de mercadorias; venda directa a pessoas ou entidades que tenham direito a adquirir os bens; venda por negociação particular; venda em…

obrigação torna-se exigível, líquida e certa – constituindo-se em Crédito Tributário. O Crédito Tributário nasce com o Lançamento, é o momento em que o valor do tributo é determinado. 3) Quais as modalidades de lançamento tributário? Explique cada uma delas, exemplificando. São três as modalidades de lançamento: * Direto ou de oficio ou ex offício * Misto ou por Declaração * Homologação ou Autolançamento. Oficio: É o lançamento feito sem a ajuda do sujeito passivo,…

a Estados diferentes: a vontade das partes, o lugar de execução das obrigações, a nacionalidade, o lugar de conclusão, o domicílio ou a localização do estabelecimento das partes, a moeda utilizada, a procedência ou o destino dos bens ou direitos objeto do contrato. Entretanto, as questões mais importantes a serem resolvidas no âmbito do contrato internacional são aquelas relativas à constituição, conteúdo e efeitos das obrigações, através da determinação das leis que regerão os mais…

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES O presente trabalho tem por objetivo apresentar conceitos referentes aos elementos das obrigações, sobre a obrigação de dar coisa certa e incerta e obrigação de fazer e não fazer, relacionando as causas de descumprimento da obrigação e sua consequente responsabilidade, em todas as esferas. Ainda conceituar e diferenciar a classificação especial das obrigações: solidárias (ativa e passiva), alternativas, facultativas, cumulativas, divisíveis/indivisíveis, líquidas/…