Meio Ambiente Cf 225

verde nada mais é do que um espaço com predomínio de vegetação, concebido com diversos propósitos, como preservação da natureza, aclimatação de sua área de domínio, melhoria na qualidade do ar, entre outras prioridades deste ambiente e consequentemente contribui para o bem-estar da população local. Ex.: Parques, Jardins Botânicos, Jardins Zoológicos, dentre outros. SERVIÇOS E FUNÇÕES DE ÁREAS VERDES SERVIÇOS FUNÇÕES EXEMPLO Melhoria da Qualidade do Ar

da água, por exemplo. Em decorrência desta sucessão de eventos, em 1972, sob a liderança dos países desenvolvidos e com a resistência dos países em desenvolvimento, a comunidade internacional aceita os termos da Declaração de Estocolmo sobre Meio Ambiente. Constituindo-se como uma declaração de princípios (soft law — na terminologia do direito internacional), a Declaração de Estocolmo rapidamente se estabelece como o documento marco em matéria de preservação e conservação ambiental. …

Capítulo 1 Para facilitar o entendimento sobre a administração e meio ambiente, necessitamos de uma abordagem conceitual sobre meio ambiente. Essa conceituação é de elevada importância, isso porque toda a empresa depende deste que proporciona a sua sustentação. O objetivo deste capítulo é introduzir o conceito de ecossitemas e ecoeficiência. Objetivos de aprendizagem 1. Entender o que é um ecossistema. 2. Identificar os elementos de um ecossistema. 3. Entender o que é a ecoeficiência.

Direito Ambiental 1. Em se tratando de tutela do meio ambiente podemos observar que há interesses que não são considerados públicos, porque não se relacionam direta ou indiretamente com a Administração em sentido amplo, e privados, porque não diz respeito a um grupo ou categoria de pessoas. Neste contexto, a denominação meta individuais, transindividuais é utilizada como sinônimo para conceituar uma categoria intermediária de direitos, os quais se encontram entre o interesse particular e…

urbanas. A relação das sociedades modernas com o meio ambiente enfrenta os traumas dessa transição, que criou uma ideia de oposição entre a natureza e o produto da indústria humana. Neste contexto a pesquisa científica evidencia a amplitude do tema em questão a degradação ambiental gerada por um consumismo exagerado de produtos muitas das vezes sem utilidade temporal apenas momentânea conforme aquilo que nós, é oferecidos em propaganda e todos os meios de comunicação possíveis. Assim…

1. Dispositivos fundamentais da Constituição Federal A Constituição Federal brasileira prevê uma proteção do meio ambiente principalmete pelos artigos infra citados: - art. 1º, III: dignidade da pessoa humana - somente existe vida digna se inserida num ambiente ecologicamente equilibrado; Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como…

Plano de Aula: A Ordem Social na CF/1988: a proteção do meio ambiente e dos povos indígenas DIREITO CONSTITUCIONAL III - CCJ0021 Título A Ordem Social na CF/1988: a proteção do meio ambiente e dos povos indígenas Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema Ordem Social na CF/1988. Objetivos Conceituar o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental de 3ª geração. Descrever o tratamento constitucional do meio ambiente. Analisar os…

MATERIAL DE APOIO XVII EXAME DE ORDEM Curso: Preparatório Extensivo OAB |Disciplina: Direito Ambiental| Aula: 02 | Data: 20-06-2015 ANOTAÇÃO DE AULA EMENTA DA AULA 1. LICENCIAMENTO AMBIENTAL 2. RESPONSABILIDADE E MEIO AMBIENTAL 3. TUTELA PENAL 4. RESPONSABILIDADE CIVIL GUIA DE ESTUDO 1) LICENCIAMENTO AMBIENTAL I – Procedimento Administrativo - licenciamento ambiental II – Legislação  RC 237/97  LC 140/11 III – Quando?  Art. 10 LPNMA 6938/81  RC 237/97 – Anexo I …

Constituição da República. Implícitos serão aqueles que decorrem do sistema normativo de proteção ao meio ambiente, em que pese não se encontrarem escritos. Passemos à análise de alguns dos princípios que têm maior alcance na doutrina e na jurisprudência. 2.1 Princípio do Direito Humano Fundamental ao Meio Ambiente Sadio O Princípio do Direito Humano ao Meio Ambiente Sadio tem berço no art. 225, caput, da Constituição da República. Trata-se de um dos mais importantes…

FACULDADE CATÓLICA RAINHA DA PAZ Segundo o Artigo 1º da Resolução n.º 001/86 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), Impacto Ambiental é: Art. 1º: qualquer alteração das propriedades físicas, químicas, biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que afetem diretamente ou indiretamente: I- A saúde, a segurança, e o bem estar da população; II- As atividades sociais e econômicas; III- A biota; IV- As condições estéticas e