Resumo Meio Ambiente Cultural

Resumo - Meio Ambiente Cultural O conceito de meio ambiente desenvolvido pela lei 6.938/81, e aperfeiçoado pela CF, abrange o natural, artificial, trabalho e o cultural. Este ultimo relaciona-se ao patrimônio cultural de um povo, sendo necessária a existência de nexo vinculante a identidade, ação e memória de vários grupos formadores da sociedade brasileira. A CF estabelece como dever do Estado e conjunto a comunidade a preservação do patrimônio cultural, ratificando a natureza de bem difuso, portanto, de todos. A competência de legislar é concorrente, permitindo aos Municípios fazê-lo de maneira suplementar. Já no que tange a competência material, ela é comum a todos os entes. José Cretella Jr: “Se tombar é inscrever, registrar, inventariar, cadastrar, tombamento é a operação material da inscrição do bem... no livro respectivo”. Estão sujeitos a tombamento também os bens naturais., que ficam sob custodia do Poder Público. O tombamento possui natureza jurídica ambiental, pois tutela bem de natureza difusa, e pode se originar pela via legislativa, instituído por lei, ato do Executivo, procedimento administrativo de inscrição no livro de Tombo, ou ainda judicial, nos casos em que se ordena ou não a inscrição no livro de Tombamento, mesmo que não inscrito o bem objeto judicial estará protegido pela coisa julgada erga omnes. Quanto à eficácia, o tombamento pode ainda ser provisório, quando advindo de ato liminar judicial ou na ocorrência do artigo 10 do DC nº 25/37, via

EDUCAÇÃO PATRIMONIAL EM TERRITÓRIO URBANIZADO PROFESSORA: Ms ANA ZÉLIA MARIA MOREIRA AS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS CULTURAIS E O MEIO AMBIENTE. ALUNA: SANDRA TAVARES DE FRANÇA BORGES NATAL/2013 INTRODUÇÃO A disciplina Educação Patrimonial em Território Urbanizado, traz um enfoque bastante interessante no que se diz respeito ao patrimônio cultural, pois ess, está inserido em nossas raízes, tornando-se parte do nosso existir,…

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO VERSUS MEIO AMBIENTE CULTURAL. A CONSTRUÇÃO DA NOVA BACIA DE EVOLUÇÃO DO COMPLEXO PORTUÁRIO DE ITAJAÍ. Daniela Correia1 Caroline Vieira Ruschel2 SUMÁRIO Introdução: 1 Entendendo o Meio Ambiente Cultural; 2 A problemática cultural proveniente da desapropriações dos moradores que beiram a margem esquerda do canal de acesso ao Complexo Portuário do Rio Itajaí Açú; 3 Os benefícios originários da ampliação da bacia de evolução no Rio Itajaí-Açú; Considerações…

8. Liberdade de crença e a tutela das religiões em face do meio ambiente cultural Já é de sempre em que se existiu diferenças em nosso país no tocante à religião, o que gera uma mudança significativa no comportamento de grupos sociais que vão sendo criados com base em suas crenças. Esse comportamento social gera um efeito chamado politeísmo, que pode ser facilmente entendido pela etimologia da palavra: vem do Grego POLY, “vários”, mais ETHOS, que significa “comportamento”.…

RELATÓRIO PCC “Análise de uma peça publicitária institucional sobre meio ambiente em função do gênero textual, registro linguístico e diversidade cultural” A peça publicitária que escolhi, foi uma da Faber-Castell. A Faber-Castell é uma empresa que fabricam lápis (material escolar em geral), pensando no meio ambiente. É uma empresa que realiza o plantio das mudas em seu próprio parque florestal localizado em Minas Gerais. Eles garantem que durante o crescimento,…

Resumo: A doutrina classifica o meio ambiente em natural, artificial, cultural e do trabalho. Muito embora esta classificação doutrinária seja pacífica, é perceptível a sua imprecisão, pois entende o meio ambiente do trabalho como classe, quando apenas é uma espécie mista, derivada da junção de aspectos das outras três classes ambientais. Com base nesse dilema, este artigo busca demonstrar, a necessidade da efetivação de um remodelamento na hodierna classificação do meio ambiente, com…

atender a proposta formulada para elaboração de trabalho sobre o meio ambiente natural, tendo como base o conceito legal disposto no artigo 3º da Lei 6.938/81, a qual dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e também quanto aos princípios do equilíbrio ecológico e da qualidade vida expressamente preconizado no artigo 225 da Constituição da República vigente. Além disso, nosso trabalho deverá pautar-se pela interface do conceito e princípios supracitados com os aspectos gerais…

Econômico – Produzir de forma responsável para com o meio ambiente, procurando formas mais em conta de energia principalmente as renováveis, e tecnologia que auxilie nisso, aumentando a economia sem prejudicar o planeta com jeitos que ele não possa se recuperar. Ambiental - Trata-se de produzir recursos para qualidade de vida das pessoas, de modo que não desgastamos o meio ambiente, devemos ajudar o planeta na sua autorreparação. Social – Permitir que todos tenham uma vida digna, que…

PROTECIONISTA DO MEIO AMBIENTE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO. Daniel de Oliveira Campos Baptista Felipe de Souza Belchior Belo Horizonte 2015 DANIEL DE OLIVEIRA CAMPOS BAPTISTA FELIPE DE SOUZA BELCHIOR TOMBAMENTO: UMA VISÃO PROTECIONISTA DO MEIO AMBIENTE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO. . Trabalho apresentado durante o curso de Direito do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix como exigência parcial para o grau de bacharelado em Direito. Belo Horizonte 2015 TEMA: PATRIMÔNIO…

florestas e cidades. (...) Mas o mais preocupante dos efeitos da poluição sobre o meio ambiente se deve à concentração dos gases que causam o efeito estufa, o que eleva o aquecimento da atmosfera, provocando inevitáveis mudanças climáticas. (...) O que a natureza sempre consumiu milhares de anos para alterar, a atividade humana pode alterar em poucos séculos. (...) As Maldivas, ilhas do Oceano Índico, irão desaparecer encobertas pelo aumento do volume das águas do mar, devido ao…