meio ambiente

Resumo: A doutrina classifica o meio ambiente em natural, artificial, cultural e do trabalho. Muito embora esta classificação doutrinária seja pacífica, é perceptível a sua imprecisão, pois entende o meio ambiente do trabalho como classe, quando apenas é uma espécie mista, derivada da junção de aspectos das outras três classes ambientais. Com base nesse dilema, este artigo busca demonstrar, a necessidade da efetivação de um remodelamento na hodierna classificação do meio ambiente, com base no argumento de que a simples citação constitucional do meio ambiente do trabalho, não seria suficiente para que fosse considerado uma classe ambiental. Tal remodelamento dar-se-ia pelo reconhecimento do meio ambiente misto, como classe ambiental, e do meio ambiente do trabalho, como, tão-somente, uma espécie de meio ambiente misto.

Palavras-chave: Classificação; Meio Ambiente; Meio Ambiente Natural; Meio Ambiente Artificial; Meio Ambiente Cultural; Meio Ambiente Misto; Meio Ambiente do Trabalho.

Sumário: 1. Introdução; 2. Preceitos Gerais; 3. Meio Ambiente Natural; 4. Meio Ambiente Artificial; 5. Meio Ambiente Cultural; 6. Meio Ambiente Misto; 7.Conclusão; 8. bibliografia

1. INTRODUÇÃO

O Direito é um fenômeno social. Não há, certamente, uma frase que melhor ilustre a essência do Direito. Por este raciocínio, o Direito passa a ser concebido como um produto da fenomenologia social, de maneira que as alterações surgidas no bojo da sociedade, que o elabora, acabam afetando o seu próprio arcabouço.

Quando o ponto em questão da Ciência Jurídica passa a ser a classificação do meio ambiente, é necessário compreender-se que a sua suscetibilidade a sofrer os efeitos desatualizadores do tempo é bem maior. Afirma-se isso, haja vista o fato de que a temática ambiental até pouco tempo era desconhecida ou tão-somente explorada pelos juristas a um nível superficial.

Com a intensificação, entretanto, do interesse dos estudiosos do Direito pelo assunto, passou-se a desvendar as