TOMBAMENTO: UMA VISÃO PROTECIONISTA DO MEIO AMBIENTE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO.

CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA IZABELA HENDRIX
FACULDADE DE DIREITO
TOMBAMENTO: UMA VISÃO PROTECIONISTA DO MEIO AMBIENTE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO.
Daniel de Oliveira Campos Baptista
Felipe de Souza Belchior
Belo Horizonte
2015
DANIEL DE OLIVEIRA CAMPOS BAPTISTA
FELIPE DE SOUZA BELCHIOR
TOMBAMENTO: UMA VISÃO PROTECIONISTA DO MEIO AMBIENTE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO.
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Trabalho apresentado durante o curso de Direito do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix como exigência parcial para o grau de bacharelado em Direito.
Belo Horizonte
2015
TEMA: PATRIMÔNIO HISTÓRICO E MEIO AMBIENTE
Título: Tombamento: uma visão protecionista do meio ambiente como patrimônio histórico.
Resumo
O meio ambiente se dá através da junção de vários elementos, os quais são constituídos por diversos fatores, dentre eles o homem. Apresenta-se assim, várias modalidades de meio ambiente: a de formação natural e a formada artificialmente que, com o desenvolver da história, gera para determinados bens um caráter histórico-cultural, o que necessita a intervenção novamente do homem, através de medidas protecionistas públicas, para lhe garantir a não degradação. Este trabalho visa o estudo da proteção do meio ambiente considerado como patrimônio histórico e de sua segurança através de uma das formas de intervenção do Estado na propriedade, o tombamento. Sabe-se que o objetivo desse instituto é assegurar a conservação de bens que possuam valor histórico, artístico, cultural, arquitetônico, paisagístico e que, de alguma maneira, possuam um valor sentimental e cultural para certa comunidade. Será demonstrado no presente trabalho que é de suma importância, não somente para os órgãos responsáveis pela preservação do nosso patrimônio histórico, mas para toda a sociedade, como bem de interesse comum, que nossas obras culturais e artísticas sejam conservadas, o que garante a possibilidade de que gerações futuras desfrutem das maravilhas das quais também aproveitamos atualmente e das