Marta Apelação

30 (trinta) dias para concertar o produto, se ele fizer o mesmo dentro do prazo não o que pagar ao consumidor. IV - Cite dois julgados que envolvam as opções do consumidor no caso do produto não ser consertado no prazo. Primeiro caso apelação cível. responsabilidade civil. consumidor. vício de produto. telefone celular. DEFEITO NÃO SOLUCIONADO. DIVERSAS IDAS À ASSISTÊNCIA TÉCNICA. DEMORA. IMPOSSIBILIDADE DE USO. dano moral in re ipsa. quantum indenizatório. critérios. DANOS MATERIAIS

maior parte dos membros de uma comunidade. Dispõe o art. 4º da Lei de introdução ao Código Civil que, sendo a lei omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com os costumes. Exemplo 1: Costume: Cheques pós-datados Registro: 2014.0000606919 Apelação nº: 0134898-29.2009.8.26.0100 Comarca: São Paulo Apelante/Apelado: Banco IBI S/A Apelado/Apelante: Erilene Pontes da Silva Trata-se de decisão negativa de provimento aos recursos referente condenação do Banco IBI S/A de pagamento…

processo em epígrafe, Apelação Cível em Ação Indenizatória, movida por OSÉAS FERRARI e OUTRA, também já devidamente qualificados, vêm, diante de V. Exa., por suas procuradoras infra assinadas, opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, em face do retro Acórdão, tudo em conformidade com os fundamentos jurídicos a seguir aduzidos. DA OMISSÃO ACERCA DO PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA, FORMULADO PELAS APELADAS Este Juízo houve por dar provimento ao Recurso de Apelação interposto…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE DIREITO IGOR AURÉLIO LIPINSKI NADEZSDA ELOÍDES DOLCI APELAÇÃO – NPJ CÍVEL – PROFª ZARA HUSSEIN SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 2014 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – PARANÁ. ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR, nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliado na Rua…, Cidade, Estado, CEP XX.XXX-XXX, portador da cédula de identidade RG

essa doença com medo de não conseguircelebrar o contrato com a seguradora e deixar sua esposa Marta desamparada.Passados alguns meses, sua doença evolui drasticamente, e Hélio faleceu. Acompanhia de seguro desconfiada investigou tal fato antes de efetuar o pagamento daindenização à Marta. Constatou que Hélio havia mentido em seu questionário. Sendo assim, a Seguradora recusou-se pagar a indenização. Marta, inconformada com asituação, contratou advogado para impetrar com uma ação contra a…

essa doença com medo de não conseguir celebrar o contrato com a seguradora e deixar sua esposa Marta desamparada. Passados alguns meses, sua doença evolui drasticamente, e Hélio faleceu. A companhia de seguro desconfiada investigou tal fato antes de efetuar o pagamento da indenização à Marta. Constatou que Hélio havia mentido em seu questionário. Sendo assim, a Seguradora recusou-se pagar a indenização. Marta, inconformada com a situação, contratou advogado para impetrar com uma ação…

em vista o óbito de sua filha Marta, da qual é dependente (NB xxxxxxxx). Marta faleceu no ano de 2011, aos 40 anos de idade, conforme se demonstra com a Certidão de Óbito em anexo, sendo solteira, sem filhos, e tendo residindo com os pais até a data de sua morte. Marta percebia um valor mensal de aproximadamente R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e era contribuinte individual. Ocorre que, a Requerente, com a idade de 64 anos, era dependente da falecida Srª Marta e requereu perante o…

obrigação da ré a cobertura indenitária. Apelo provido, por maioria.” (Apelação Cível Nº 70017403163, Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Umberto Guaspari Sudbrack, Julgado em 31/01/2007 2) Hélio contratou seguro de vida, tendo preenchido previamente um questionário de riscos. Sabendo de sua doença, Hélio omitiu essa doença com medo de não conseguir celebrar o contrato com a seguradora e deixar sua esposa Marta desamparada. Passados alguns meses, sua doença evolui…

por sua progenitora, sra. AAAAA BBBBBB, por intermédio de seu advogado que ao final subscreve, vem a d.presença de Vossa Excelência, com fulcro no Art. 513 do CPC apresentar seu inconformismo com a decisão de fls. XX/XX e apresentar a consequente APELAÇÃO Nos autos supra, que move em desfavor de WALTER COSTA, também já qualificado, pelos fatos e fundamentos que apresenta em minuta anexa. Requer desde já, seja o Recurso conhecido e provido, pelas razões de fato e de direito abaixo…

e fora ameaçado com emprego de arma de fogo a assinar contrato de compra e venda com quitação de preço, do imóvel sito a Rua Oiticica, nº 34, Fortaleza, no Ceará. Logo que chegaram, os Réus sacaram a arma de fogo e ameaçaram atirar no Autor e em Marta, sua namorada, caso o Autor não assinasse o contrato de compra e venda do mencionado imóvel. Muito assustado o Autor assinou o documento e, temendo represálias não procurou a polícia. O contrato de compra e venda, foi firmado no valor de…