Marta Apelação

Marta, aos seis anos de idade, sofreu sérios danos estéticos ao receber a terceira dose da vacina antirrábica fornecida pelo Estado. Quando Marta estava com treze anos de idade, ajuizou, representada por sua mãe, ação de indenização em face do Estado, alegando que a má prestação de serviço médico em hospital público lhe teria deixado graves sequelas. Ela pediu indenização no valor de R$ 50.000,00 a título de danos materiais e outra no valor de R$40.000,00 a título de danos morais, e fez…

essa doença com medo de não conseguir celebrar o contrato com a seguradora e deixar sua esposa Marta desamparada. Passados alguns meses, sua doença evolui drasticamente, e Hélio faleceu. A companhia de seguro desconfiada investigou tal fato antes de efetuar o pagamento da indenização à Marta. Constatou que Hélio havia mentido em seu questionário. Sendo assim, a Seguradora recusou-se pagar a indenização. Marta, inconformada com a situação, contratou advogado para propor uma ação contra a…

Houve réplica. Oportunizada a produção de provas, sobreveio sentença de improcedência da ação, condenando o autor ao pagamento das custas processuais e honorários ao procurador da ré, no valor de R$ 350,00. Inconformado, o autor interpôs recurso de apelação. Em suas razões, reforçou que nunca formalizou qualquer tipo de contrato ou negócio com o apelado, e que o contrato de cessão trazido na contestação não é capaz de comprovar a legalidade da inscrição, visto que, trata-se de contrato…

DA _ VARA DA COMARCA DE (nome da cidade). Nº: (número do processo) Apelante: Marta Apelado: Estado Marta (sobrenome), menor impúbere, representada por sua mãe, nos autos do processo supra, inconformada com a sentença proferida nos autos da ação em tela, vem respeitosamente à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 513 e seguintes do Código de Processo Civil, interpor seu RECURSO DE APELAÇÃO a seguir ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de (estado), na forma…

APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. REAJUSTES DA LEI ESTADUAL Nº 10.395/95. INTEMPESTIVIDADE. PROCURADORIA DO ESTADO. INTIMAÇÃO PESSOAL. DESCABIMENTO. A PROCURADORIA DO ESTADO CARECE DE PRERROGATIVA DE INTIMAÇÃO PESSOAL, EXCETO QUANDO EVIDENCIADA HIPÓTESE DO ART. 25, DA LEF, O QUE NÃO É O CASO. ASSIM, POR MANIFESTA INTEMPESTIVIDADE, NÃO É DE SER CONHECIDO O RECURSO DE APELAÇÃO. REEXAME NECESSÁRIO. PROCESSUAL…

de Direito da ...ª Vara Cível da Comarca de ... Processo nº ... MARTA, representada por sua genitora, ambas já qualificadas nos autos, por seu advogado que esta subscreve, nos autos da Ação de Indenização proposta contra o ESTADO, vem, com todo respeito à presença de Vossa Excelência, inconformado com a respeitável sentença de fls., interpor o presente RECURSO DE APELAÇÂO, nos termos do artigo 513 e seguintes do Código de Processo Civil, pelas razões anexas.

JOAQUINA NUNES DA SILVA, brasileira, casada, médica, portadora da Cédula de Identidade R.G. n.º 8514525841, inscrita no CPF/MF sob nº 587.258.154.85, residente e domiciliada na Rua 20 de setembro, nº 125, Bairro Menino Deus, Porto Alegre/RS, MARTA SILVA DA SILVA, brasileira, solteira, menor impúbere, neste ato representado por sua mãe, JOAQUINA NUNES DA SILVA, brasileira, casada, médica, portadora da Cédula de Identidade R.G. n.º 8514525841, inscrita no CPF/MF sob nº 587.258.154.85,…

CATARINA João Batista, já qualificado nos autos da Ação de Alimentos que é movida por Marta Batista, representando sua filha Julia Batista, Processo em trâmite neste r. juízo, autuado sob o nº 033.00.000000, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, através de seu procurador infrafirmado, irresignado com a sentença proferida com a sentença proferida, apresentar RECURSO DE APELAÇÃO, cujas razões encontram-se em anexo, a fim de que, intimado o Apelado para a…

DIREITO DA _ VARA DA COMARCA DE ____________________ AÇÃO INDENIZATÓRIA PROC. nº. XXXX-X Apelante: Marta Apelada: Fazenda Pública Estadual Marta, menor impúbere, representada por sua mãe, nos autos do processo em epígrafe, inconformada com a r. sentença de fls. ____, vem respeitosamente à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 513 e seguintes do Código de Processo Civil, interpor seu RECURSO DE APELAÇÃO a seguir ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de ___________, na forma…

Modelo de Petição: Apelação Cível (danos morais e materias contra o Estado) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... Autos nº Marta, representada por sua genitora, ambas qualificadas nos autos da ação de indenização que movem contra Estado, também qualificado, vem, por seu advogado que esta subscreve, perante este Juízo, apresentar RECURSO DE APELAÇÃO nos termos dos artigos 513 e seguintes do Código de Processo Civil e pelas razões e…