Marcos Historicos E Normativos

Sala 14: Grupo V Victor Maffei, Victor Pomares, Victoria Campanhã, Victoria Linn, Victoria Silva Direito Positivo: um instrumento decisório? Ao longo da historia o direito apresentou diversas facetas, sempre relacionadas com o seu contexto histórico. A origem do vocábulo Diké, que nomeava a deusa grega da justiça, demonstra o caráter do direito para as sociedades antigas. Significando limites às terras de um homem, o direito vincula-se ao que é de propriedade, ao que é próprio;…

Professor: Dr. Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz Disciplina: IED | Nome Completo: Lucas Santos da Silva Turma: 1 período | Data: 15/05/2013 | Registro de dados bibliográficos (NBR 6023:2002): REALE,Miguel. LIÇÕES PRELIMINARES DE DIREITO. São Paulo: Saraiva, 2009 | Tema (qual a mensagem central do texto? Resumo indicativo - NBR 6028:2003)Explicar como funciona o Direito em…

condutas humanas a ela. Movimento Constitucionalista do Século XIX Neste momento a constituição formal deixa de ser exclusivamente uma const. escrita, recebendo outra característica, a supremacia do texto constitucional sobre os demais diplomas normativos dentro de um Estado, atribui supra legalidade à const. e cria controles de constitucionalidade. Qual a relação entre Constituição material e Constituição formal? Pode-se dizer que a constituição formal é, desde logo, a constituição…

ORGANIZAÇÃO E PRÁTICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL Contexto histórico e legislação da educação infantil no Brasil Profª Esp. Nilcéia J. Ribeiro de C. Pereira Concepção de criança Entendemos a criança como um ser pleno, com suas próprias características, possuindo um modo singular de entender e de ver o mundo. Ela é reprodutora e produtora da cultura a qual está inserida e é plena de potencial inventivo e criativo. A criança é compreendida como um sujeito de direitos, contextualizado social e…

o direito de copular com a noiva antes do noivo. O declínio ideológico do Absolutismo se deu com a necessidade da sociedade em estabelecer direitos e garantias individuais que protegessem os súditos dos abusos perpetrados pelo Soberano. Como marco histórico, tem-se a Constituição do Rei João Sem-Terra, na Inglaterra, em 1215, que trouxe a lume o princípio da legalidade, concebido como forma de limitação da atuação do Estado no campo tributário. Economicamente, o surgimento do Estado…

social. 2.3 A influência religiosa como um dos fatores determinantes para a intromissão estatal na criação dos mecanismos de proteção social. 2.4 A estabilidade do estado como propulsor da Previdência Social – outro fator determinante. 3. Os principais marcos evolutivos da proteção social. 3.1 Plano de proteção do Chanceler Otto Von Bismarck na Alemanha (1883) até o final da I Grande Guerra Mundial. 3.2 Do Tratado de Versalhes até o término da II Guerra Mundial. 3.3 Do fim da II Guerra…

Matutino (Terça-Feira: 07h30min - Quarta: 10h50min) Data de Entrega: 24/04/2013 Discente: Título: ÁVILA, Humberto. Argumentação jurídica e a imunidade do livro eletrônico. Revista eletrônica de Direito do Estado; Número 21 – janeiro/fevereiro/março de 2010 – Salvador – Bahia – Brasil. Página Assunto Anotações/Citações/Comentários 2/3 Introdução “A discussão a respeito do enquadramento do “livro eletrônico”…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 a construção das políticas sociais no brasil 4 3 As Intervenções e perspectivas estatais junto à questão social no Brasil 6 4 O Processo histórico percorrido pela ética do Serviço Social no Brasil 9 5 O processo teórico e metodológico percorrido pelos profissionais do serviço social após a década de 1980. 11 6 CONCLUSÃO 12 REFERÊNCIAS 13 1 INTRODUÇÃO Nesta proposta quero apresentar

demonstrando que o fenômeno jurídico decorre de um fato social, recebe uma carga de valoração humana, antes de tornar-se norma. Assim valor e norma em seus diferentes momentos, mas interligados entre si, que explicariam a essência do fenômeno jurídico. Como marco da Filosofia do Direito latino-americana, a Teoria Tridimensional (como o nome diz) parte do pressuposto de que o fenômeno jurídico deva ser analisado e compreendido sob uma visão que englobe os três aspectos epistemológicos…

não a ferir o princípio da presunção de não culpabilidade. Palavras-Chaves: Princípio da não culpabilidade, histórico do princípio da presunção de não culpabilidade, prisão cautelar, garantia da ordem pública, garantia da ordem econômica, aplicação da lei penal, conveniência da instrução criminal. 1 - INTRODUÇÃO 5 2 - PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA OU DE NÃO CULPABILIDADE 8 2.1 - Histórico do Principio da Não Culpabilidade 12 3 - PRISÃO CAUTELAR PREVENTIVA 16 3.1 - Garantia da Ordem…