novo conceito de constituição
Decorre inicialmente da formação de algo que possui suas próprias características, diferenciando-a de outros objetos. Consiste da concepção comum, no modo de ser de uma comunidade. Modo de ser em função de características que as distinguem de outras comunidades.
O que vem a ser uma comunidade?
Grupo de pessoas que se identificam dentro de um aglomerado humano, gerando uma noção de alteridade, identificando seus semelhantes e a sua distinção em relação as demais pessoas.
Quanto ao conteúdo de uma constituição, o que vem a ser constituição material?
É o conjunto de normas escritas ou não em um documento constitucional formal e que envolvem as matérias tipicamente constitutivas do Estado e da sociedade. Tais matérias são mais importantes, verdadeiro núcleo ideológico constitutivo do Estado, em termos práticos, a Const. Pode ser entendida como organização do Estado e Direitos/Garantias fundamentais.
O que se pode dizer sobre a Constituição como Norma Fundamental?
É aquela que constitui a unidade de uma pluralidade de normas, representando o fundamento de validade de todas as normas pertencentes a essa norma jurídica.
Disserte sobre:
Movimento Constitucionalista Inglês – Século XVII
Primeiro movimento para dar poder jurídico a constituição material, veio em relação à Revolução Gloriosa, que retira Deus da hierarquia do poder, limitando o poder do Rei e o subordinando a lei. Nesse período ocorre a transformação do Estado da Politica ao Estado de Direito, onde o Estado tinha poderes ilimitados e passa a ter uma previsão mínima das condutas humanas. Transfere o poder do Rei para o Parlamento.
Movimentos Constitucionalistas do Século XVIII
Dois movimentos: Americano e Frances, ocorre a formalização documental da limitação do poder e do estabelecimento de direitos, onde formalizam a constituição material em documento escrito, determinando a realização de um pacto social por meio do qual se organiza o