Princípio da presunção de não culpabilidade

Epigrafe

“Foi a partir do lado moral existente em minha própria pessoa que aprendi a reconhecer a profunda e primitiva dualidade do homem; vi que, das duas naturezas que lutavam no campo de minha consciência, podia-se afirmar com correção que eu era qualquer uma das duas, mas isso apenas porque eu era radicalmente ambas.”
Robert Louis Stevenson, O Médico e o Monstro

RESUMO
O presente trabalho vem tratar da questão relativa a prisão cautelar, mais especificamente no caso da prisão cautelar preventiva e o princípio da não culpabilidade, em outras palavras, vem discutir se a prisão cautelar ofende ou não o referido princípio. Para tanto, necessário se faz um estudo destes dois princípios detalhadamente, mostrando conceitos e apontando quais são os requisitos da prisão cautelar preventiva, quais são as conseqüências do descumprimento desses requisitos e por fim se a prisão cautelar preventiva viria ou não a ferir o princípio da presunção de não culpabilidade.
Palavras-Chaves: Princípio da não culpabilidade, histórico do princípio da presunção de não culpabilidade, prisão cautelar, garantia da ordem pública, garantia da ordem econômica, aplicação da lei penal, conveniência da instrução criminal.

1 - INTRODUÇÃO 5
2 - PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA OU DE NÃO CULPABILIDADE 8
2.1 - Histórico do Principio da Não Culpabilidade 12
3 - PRISÃO CAUTELAR PREVENTIVA 16
3.1 - Garantia da Ordem Pública 17
3.2 - Garantia da Ordem Econômica 25
3.3 - Conveniência da Instrução Criminal 26
3.4 - Aplicação da Lei Penal 28
4 - CONCLUSÃO 38
5 - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 45

1 - INTRODUÇÃO
Imagine o seguinte caso: alguém é preso por cometer um delito qualquer, contudo sabe-se que esta pessoa não foi a autora deste delito, no meio do processo percebe-se que é possível que este com medo da persecução penal, uma vez que presume que a justiça eventualmente pode vir a condená-lo por erro, e dessa forma pretende fugir desta persecução. O juízo criminal ciente dessa possibilidade