Marcos Historicos E Normativos

forma, o grupo procurou aprofundar seus conhecimentos sobre a Lei 8662/1993, conhecer a importância sobre as forças e as demandas referentes à elaboração dessa lei que dispõe sobre a profissão do Assistente Social, entender como se deu o processo histórico de reconceituação do Serviço Social ao longo das décadas. Abordaremos ainda as lutas enfrentadas para a criação dos conselhos de fiscalização, os quais inicialmente eram autoritários e impositivos, no entanto, através de uma grande…

passeatas, manifestações em praças públicas, difusões de mensagens via internet, ocupação de prédios públicos, greves, marchas entre outros, são características de ações de um movimento social. Sua existência costuma ser associada a grandes eventos históricos, como lutas por independência de nações, insurreições socialistas ou comunistas, ações pela reforma agrária e a emancipação dos trabalhadores e revoluções culturais. A temática, como se pode notar é ampla. Os movimentos sociais…

tentativa de conceituarmos, concluímos que cabe à hermenêutica a análise generalista do conteúdo da norma e dos princípios, deixando a cargo da interpretação “uma atividade destinada a expor o significado de uma expressão, tendo por objeto o texto normativo”, nas palavras de ANDRADE 3. E por sua finalidade entendemos como sendo a responsabilidade na adequação da interpretação da norma constitucional à sociedade. Se pensarmos na sociedade atual, observaremos a pluralidade constante, como…

com planos, programas e projetos. Não se trata de um manual que oriente como planejar mas uma introdução ao tema que permita uma aproximação preliminar em relação a certos conceitos, métodos e técnicas abordando, rapidamente, alguns aspectos históricos e práticos. Embora o planejamento, junto à epidemiologia e as ciências sociais, constitua um dos três pilares disciplinares da Saúde Coletiva, o ato de planejar antecede o aparecimento desse campo científico. Entretanto, é…

TRABALHO DE TUTORIA DA DISCIPLINA DE SOCIOLOGIA MARCOS FERREIRA DA SILVA RU 597801 8º PERÍODO CURITIBA 2013 MARCOS FERREIRA DA SILVA RU 597801 TRABALHO DE TUTORIA DA DISCIPLINA DE SOCIOLOGIA Trabalho apresentado a Professora Francielli Morez da disciplina de Sociologia do curso de Direito.

caminhar para além do texto que o vincula? Onde termina a legítima interpretação do texto e passa ele a ser subvertido? As escolhas do Judiciário têm potencialidade lesiva ao princípio da separação dos poderes? Nesse desiderato, remontará aos fatos históricos inerentes ao processo de Judicialização do Direito, explanar-se-á que a expansão das tarefas do Judiciário decorreu de uma mutação na visão do papel do Estado, pois não mais bastava a ele se abster perante os Direitos Individuais…

ATIVIDADE 17) Leitura e fichamento de Krohling, A. Cap 1, p. 29-63, A. Direitos Humanos fundamentais, Diálogo intercultural e Democracia. São Paulo: Paulus, 2009. O tema apresentado inicialmente sobre o assunto do livro se refere a análise histórico-dialética dos processos culturais libertadores dos direitos humanos analisados pela perspectiva política. Para Abbagnano a dialética seria um processo no qual se refuta um adversário ou uma tese. Nesse contexto de diálogo e refutação…

conhecimentos particulares e especializados, a partir dos quais são elaboradas respostas concretas às demandas sociais. A nova lei de regulamentação da profissão e o Código de Ética/93 forneceram respaldo jurídico e uma nova dimensão aos instrumentos normativos legais, superando os limites apontados até então. Não há dúvida que o Serviço Social Brasileiro, nas últimas décadas redimensionou-se e renovou-se no âmbito de sua interpretação teórico-metodológica e política, num forte embate…

detalhista, deve possuir elasticidade suficiente para poder assumir a realidade e manejá-la" . Isso porque, tendo em vista o fato de que a Constituição se destina a normatizar a vida em sociedade, que é mutável e variável conforme cada momento histórico, deve ter um conteúdo adequado a amoldar-se à realidade atual, pois, acontrario sensu , colocaria em perigo a sua força normativa em decorrência de sua sujeição a sucessivas alterações. A Constituição não tem sua força normativa…

pensamento kantiano. Kant, em sua obra Kritik der Sitten, havia observado que “A produção, em um ser racional, da capacidade de escolher os próprios fins em geral e, conseqüentemente, de ser livre, deve-se à cultura.” (GONZALEZ, 2000, p.3). Como marco da Filosofia do Direito latino-americana, a Teoria Tridimensional (como o nome diz) parte do pressuposto de que o fenômeno jurídico deva ser analisado e compreendido sob uma visão que englobe os três aspectos epistemológicos mais…