Marcos Gomes Administrador Judicial

— FACULDADE DE DIREITO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO CENTRO DE ENSINO À DISTÂNCIA ESCOLA DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EAGU) KAROLINE BUSATTO O CONTROLE JUDICIAL SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS: SEPARAÇÃO DE PODERES, POLÍTICAS PÚBLICAS E ORÇAMENTO Brasília 2010 KAROLINE BUSATTO O CONTROLE JUDICIAL SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS: SEPARAÇÃO DE PODERES, POLÍTICAS PÚBLICAS E ORÇAMENTO Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de…

Os Três Pilares do Marco Civil da Internet The three pilars of brazilian’s internet landmark Cícero de Barros Lisboa1 Gustavo Matias Lopes2 Resumo: O presente trabalho tem como proposta uma análise da Lei 12.965 de 2014, o chamado Marco Civil da Internet, tendo por base os três pilares sobre os quais ele foi elaborado: Privacidade do Usuário, Neutralidade de Rede e Liberdade de Expressão. Seu objetivo se pauta em analisar detalhadamente cada um desses três pilares a as demais…

deputados, este episódio ficou conhecido como "a noite da agonia". Feito isto, reuniu dez cidadãos de sua inteira confiança, pertencentes ao partido Português, entre eles João Gomes da Silveira Mendonça, marquês de Sabará, os quais, após algumas discussões a portas fechadas, redigiram a primeira constituição do Brasil no dia 25 de março de 1824, sendo escrito pelo arquivista das bibliotecas reais, o s.r. Luís Joaquim dos Santos Marrocos. D. Pedro I iria repetir processo de outorga…

DIREITO CONSTITUCIONAL I: ATIVISMO JUDICIAL SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1. ABORDAGENS HISTÓRICAS 5 2. DISTINÇÕES ENTRE ATIVISMO JUDICIAL E JUDICIALIZAÇÃO 7 2.1 Judicialização 7 2.2 Ativismo Judicial 8 2.3 Considerações sobre os Conceitos de Ativismo Judicial e Judicialização 9 3. CASOS CONCRETOS NA JURISPRUDÊNCIA 10 3.1 Passe Livre para Deficientes no Transporte 10 3.2 Suspensão da Lei de Imprensa do Regime Militar 11 3.3 Demarcação de Terras Indígenas 12 4. CRÍTICAS A

Mota de Queiroz da Silva | Rachel-q@ig.com.br | 9133-0280 | 201301287911 | Mário Avelino Wanzeler de Matos | mwanzeler@gmail.com | 8121-7415 | 201301347949 | João Rodrigues Guimarães | j.r.g.s@hotmail.com | 8033-0566 | 200802221435 | Heber Cley Gomes Cardoso | Hebercardoso29@gmail.com | 8472-0824 | 201201131154 | Gideão Santos | giddde@hotmail.com | 8300-6336 | SUMÁRIO 1. Introdução. 2. Estrutura jurídica do Império Português. 3. Início da Justiça no Brasil colônia.…

ALTO VALE DO ITAJAI Conforme RESOLUÇÃO/RE N° 19/2 013 de 08/07/2013, que regulamenta o regime de exercícios domicihares previstos no Decreto-Lei no 1.044 de 21 de outubro de 1969, na Lei n° 6.202 de 17 de abril de 1975, na Lei n° 9.615 de 24 de março de 1998 e na Lei Estadual 11.225 de 20 de novembro de 1999, solicitamos indicar, no espaço abaixo, as atividades a serem desenvolvidas pelo (a) aluno (a). ALUNO (A): PROFESSOR (A): DISCIPLINA: CURSO: DIREITO PERÍODO DE EXERCÍCIOS…

BELLAS BUFFET LTDA. PROJETO INTERDISCIPLINAR: EMPREENDEDORISMO LOGO FACULDADE DECISÃO CIÊNCIAS CONTÁBEIS PAULISTA 2013 ANA PAULA MONTEIRO GOMES FABÍOLA MENDES GEORGIA LARISSA CAVALCANTI JULLIANA ANDRADE LIMEIRA MARÍLIA BEZERRA DOS PASSOS BELLAS BUFFET LTDA. PROJETO INTERDISCIPLINAR: EMPREENDEDORISMO Projeto interdisciplinar, apresentado como

usaremos a expressão DireitoEducacional, à espera de que o uso e os especialistas consagrem a melhor denominação. 4 "Direito Educacional é o conjunto de normas, princípios, leis e regulamentos que versam sobre as relações de alunos, professores, administradores, especialistas e técnicos, enquanto envolvidos, mediata ou imediatamente, no processo ensino-aprendizagem." 5 Para Edivaldo Machado Boaventura, "O Direito Educacional, como disciplina nova que é, não pode ser visto e estudado…

O controle judicial dos atos administrativos discricionários Carlos Athayde Valadares Viegas, Cesar Leandro de Almeida Rabelo, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas Resumo: Este artigo tem o escopo de discutir a profundidade de os atos administrativos discricionários serem examinados pelo Poder Judiciário. Durante muito tempo, afirmou-se que o Judiciário não poderia efetuar qualquer controle de mérito sobre os atos administrativos discricionários, haja vista que competiria…

complexos; é fundamental que exista uma perfeita compreensão de suas metas e dos métodos para alcançá-las”. Concordando com os autores a cima citado, no ambiente atual a excelência empresarial é exigida continuamente, o grande desafio do administrador é manter um sistema de informação gerencial que forneça informações corretas e adequadas para tomar decisões certas. OBJETIVO GERAL Apresentar conceitos e ferramentas do planejamento estratégico, visando um entendimento…