Marcos Gomes Administrador Judicial Pela Primeira

relação à realeza e aos senhores feudais. Para poder regulamentar estas corporações foi surgindo normas para disciplinar seus filiados de forma a evitar conflitos. Na Era moderna estas normas evoluíram para o que chamamos Direito Comercial, que em sua primeira fase aplicava-se a comerciantes de determinadas corporações sendo que os usos e costumes locais influíam na aplicação do mesmo. Napoleão Bonaparte no início do século XIX no intuito de regulamentar as relações sociais na França…

remodelação, realizada entre 1904 e 1905, quando ganhou as feições luxuosas que mantém até hoje. Essa reforma teve como efeito o ofuscamento de fatos havidos entre a construção (1869‑1874), os nove primeiros anos de funcionamento (1878‑1887), e sua primeira reforma (1887‑1890), envolvendo maus tratos de negócios públicos, disputas de poder entre engenheiros provinciais, litígios, apropriações públicas do teatro‑monumento, e a participação dos artistas Domenico de Angelis e Chrispim do…

que poderá ser a mais ampla possível, não sendo limitada à mera certificação sobre se ele respondeu a ações judiciais. Do princípio da presunção da inocência extrai-se a proibição de restrições antecipadas a direitos do réu pelo simples fato de estar a responder em ação judicial, salvo a imposição de restrições e deveres necessários à preservação da integridade da própria ação judicial, ou da ordem pública, a qual, em um Estado Democrático de Direito, terá que observar os…

Resolução nº 05, de 27/04/2006, do TJ/PI, alterada pela Resolução nº 021, de 30/11/2006, e pela resolução nº 032, de 16 de setembro de 2011; pela Lei nº 6.949, de 07 de dezembro de 1977, Decreto 87.497, de 18 de agosto de 1982, Lei 8.859, de 23 de março de 1994, Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008 e Portarias do Poder Judiciário do Estado do Piauí. 12.2. O regime de estágio implica na observância de uma carga horária de 20 (vinte) horas semanais, distribuídas em 4 (quatro)…

pela paciência, carinho e dedicação ao me acompanhar nesta jornada. Aos meus filhos Eduardo Antonio Postal Dangui e Ágatha Postal Dangui, por me ensinarem o verdadeiro amor de mãe, e a viver intensamente cada momento. A minha sogra Silda Maria Gomes, por nunca se pesar em cuidar do meu filho, para que eu pudesse continuar. A amiga/comadre/colega de sala Jussara Smolek, pelo carinho, companheirismo e dedicação, sempre me acompanhando nesta jornada, por mais difíceis que fossem os…

the right to life in the face of the theory of reserving as possible, in order to exclude the state hypothesis excuse to grant the treatment cost abroad indispensable to the preservation of the right to life. Then, was defended the legitimacy of judicial intervention for the effective implantation of the right to health, mainly due to be the only way to obtain such treatment, but highlighting the need for another way forward. As a result, was emphasized the indispensability of a new…

Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes A EXECUÇÃO TRABALHISTA E SUA EFETIVIDADE YANA MARTHA FREIRE GADELHA COSTA JOAO PESSOA/PARAIBA 2012 YANA MARTHA FREIRE GADELHA COSTA A EXECUÇÃO TRABALHISTA E SUA EFETIVIDADE Monografia apresentada ao Curso de PósGraduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Trabalho e Processo do Trabalho. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes…

e justiça. Esse magistrado, porém não veio na esquadra de Cabral como juiz ou membro do judiciário português e sim como um sábio, já que o mesmo era chefe dos frades franciscanos que participavam do descobrimento do “novo mundo”. Assim as duas primeiras missas realizadas em solo brasileiro celebradas por frei Henrique Soares de Coimbra foram ministradas por um antigo magistrado português que já tinha trocado a toga pela batina. (Matias, Carlos Fernando Notas para a História do…

XXXXXXXXX, igualmente qualificada, requerendo sejam as mesmas, no caso de ser admitido o seguimento do reclamo, encaminhadas ao Superior Tribunal de Justiça, para apreciação. Termos em que, Pede deferimento. Porto Velho, 15 de abril de 2015. Valnei Gomes da Cruz Rocha Denise Gonçalves da Cruz Rocha OAB/ RO 2479 OAB/ RO 1996 AO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento n. XXXXXX Agravante: XXXXX Agravado:…

direitos fundamentais. Cuidar-se-á, ainda da obrigação prestacional positiva e negativa do Estado para a efetivação desses direitos e, conseqüentemente, da concretização da dignidade da pessoa humana. A dignidade da pessoa humana foi positivada pela primeira vez na Constituição da República de 1988. Essa positivação ocorreu pela consagração do princípio fundamental da dignidade humana o que demanda, neste trabalho, uma prévia análise do tema princípios na Constituição brasileira. Tanto…