Evolução do direito no brasil.

Capítulo 1 Em 1492, período caracterizado pelas grandes navegações portuguesas e espanholas, Cristóvão Colombo, acreditando na esfericidade da terra, zarpa da Espanha com destino ás Índias. Seu objetivo era contornar toda a terra provando que se poderia chegar ao Oriente a leste viajando pelo oeste. Logo este descobre um novo continente e o batiza de América.
Com essa nova descoberta a preocupação de uma possível guerra entre portugueses e espanhóis era iminente, pois ambos os países acreditavam que terras ocupadas por pessoas não cristãs e não civilizados poderiam ser ocupadas. Essa preocupação foi logo dizimada quando ambos os países pediram que o papa Alexandre IV elaborasse uma bula papal na qual ficou firmado que as terras a até 100 léguas das ilhas do Cabo Verde seriam de Portugal e as que se encontrassem além dessa linha seriam espanholas.
Portugal, ainda com receio em perder suas terras e domínios, convence o governo espanhol a editar um tratado nos termos da bula papal, mas dessa vez passando seus limites de 100 para 370 léguas. Esse novo tratado foi nomeado de Tordesilhas e foi de suma importância para a história do Brasil, visto que foi dividida as terras descobertas e as que estavam por descobrir entre Portugal e Espanha. (Alves, Alexandre; Fagundes de Oliveira, Letícia. História Conexões, Editora Moderna, 2012. Pag. 262.).

1 – O Judiciário no início da colonização
1.1 - Uma visita ilustre.
O primeiro magistrado a chegar em solo brasileiro foi frei Henrique Soares de Coimbra. Esse juiz que já pertencera ao Tribunal do Paço em Lisboa, chegou com a Esquadra Cabralina em 1500. Diga-se de passagem, que o Tribunal do Paço em Lisboa era uma corte suprema de graça e justiça.
Esse magistrado, porém não veio na esquadra de Cabral como juiz ou membro do judiciário português e sim como um sábio, já que o mesmo era chefe dos frades franciscanos que participavam do descobrimento do “novo mundo”.
Assim as duas primeiras missas realizadas em solo