Marco Aurélio Nogueira

768, DE 18 DE AGOSTO DE 2014 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram concedidas pela Portaria MC nº 143, de 9 de março de 2012, publicada do D.O.U. de 15 seguinte e pela Portaria MC nº 55, de 12 de março de 2013, publicada no D.O.U. de 13 seguinte, resolve: Art. 1º Aprovar o projeto PROJETO NET ACESSO COAXIAL CRICIÚMA- HFC-01, da pessoa jurídica NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A, processo nº…

Conclusão. 3. RELATO DO CASO Tratam os autos do julgamento de habeas corpus, impetrado junto ao Supremo Tribunal Federal contra ato do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, sendo Relator o Ministro Marco Aurélio de Melo, o qual decidiu pela absolvição do Paciente, inicialmente condenado à pena de reclusão de 9 anos, na Comarca de Carmo de Minas-MG, como incurso nas penas previstas nos artigos 213 e 224 do Código Penal, reformada para…

postas pela sociedade. Todavia, vem como aparatos legal diante de casos concretos, pois são regras de suma importância no ato jurídico. REFERÊNCIAS BOBBIO, Norberto. Estado, governo, sociedade: para uma teoria geral da política. Tradução de Marco Aurélio Nogueira. 6. Ed. São Paulo: Paz e Terra, 1997. COELHO, Fabio Ulhoa. Curso de direito civil: parte geral. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. MAZEAUD, Henri et al; MAZEAUD Jean. Leçons de droit civil: introduction a l’ etude du droit…

último voto foi proferido em 08 de novembro de 2001, concluindo-se a votação com 4 votos reconhecendo a imunidade, 6 votos em sentido contrário e uma abstenção. Ainda no STF recente decisão proferida no RE 259.756-RJ, da relatoria do Ministro Marco Aurélio, entendeu, em julgamento proferido em 28 de novembro de 2001, que as entidades fechadas de previdência complementar que não possuíssem contribuição de empregados, mas tão somente de empregadores, poderiam ser consideradas entidades…

comunicação. Não existe comunicação se o estímulo é ignorado. O estímulo pode ser intencional ou não-intencional, e o receptor pode estar ciente ou totalmente inconsciente de sua resposta a ele Comunicação - Conceito (MENDES,TREVISAN e NOGUEIRA, 1987) entendem a comunicação como um comportamento que visa a reflexão, o relacionamento, a troca de informações, de idéias, de imagens e de sentimento objetivando o entendimento humano e o exercício da influência intencional. É…

existente entre o Fisco e o contribuinte, visa a um fim que tradicionalmente é compreendido como sendo a arrecadação de recurso financeiro pelo Estado para o financiamento das necessidades coletivas. Nessa linha de entendimento clássica, Ruy Barbosa Nogueira (1990, p. 30) expõe que o ―Direito Tributário é assim um direito de levantamento pecuniário entre os jurisdicionados, porém, disciplinado sobre a base dos princípios do Estado de Direito‖. Nesse mesmo sentido, Dino Jarach…

BOBBIO, Norberto. Liberalismo e Democracia . Tradução: Marco Aurélio Nogueira. 6ª ed., 8ª reimp., São Paulo: Brasiliense, 2005. “Na acepção mais comum dos dois termos, por “liberalismo” entende­se uma determinada concepção de Estado, na qual o Estado tem poderes e funções limitadas, e como tal se contrapõe tanto ao Estado absoluto quanto ao Estado que hoje chamamos de social; por “democracia” entende­se uma das várias formas de governo, em …

São Paulo: Atlas, 2003. VIANA, Marco Aurélio. Curso de Direito Civil Parte Geral, Rio de Janeiro, 2004, 431 p. DINIZ, Maria Helena. Comentário ao Código Civil parte especial: livro complementar: das disposições finais e transitórias. v.22. São Paulo: Saraiva, 2003, 626p. FRANKLIN, Giselle Leite. Considerações a respeito da prescrição no direito do trabalho. Jus Navigandi, Teresina, ano 15, n.2627, 10 set 2010. Disponível em: . Acesso em: 24 jun. 2013. NOGUEIRA, Isaac de Almeida.…

(1998), Giddens (1996), Bobbio (2004), Santos, Marshall (1967), (2003), Bonavides (2006) e (2008), Comparato (2003), Dallari (2001), Leal (2001), Machado (2003), Piovesan (2006), Morais (1997), Ariés (1981), Cavalcanti (1998), Silva e Silva (2001), Nogueira (2005), Demo (1997), Dumazedier (2004) e Guerra (1996). Por sua vez, o estudo documental compreendeu o exame da Constituição Federal de 1988, Estatuto da Criança e do Adolescente e atuais Leis de Diretrizes e Bases da Educação…

..40 Introdução A Tacominas Ltda – Marco Aurélio Matos – EPP A Tacominas foi fundada em 10 de fevereiro 1976 pelos irmãos Reomildo Matos e Remildo Matos na cidade de Uberlândia (MG), comercializando madeiras como portas, tacos e assoalhos no varejo. No ano de 1981 foi fundada a primeira filial na Av. Afonso Pena 3130, Bairro Brasil. Presidente: Reomildo Matos. Diretores: Marco Aurélio Matos, Marcio Matos. Gerente de Vendas: Ademir Santos Silva.…