Marco Aurélio Nogueira

controle: introdução crítica ao direito penal cibernético. Direito e Justiça – Revista da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, vol. XVIII, tomo II, 2004. p. 344. 32 BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia. Tradução de Marco Aurélio Nogueira. 7. ed. rev. ampl. São Paulo: Paz e Terra, 2000. p. 43. 31 12 Segundo o relatório da campanha internacional contra a vigilância em massa publicado pela União Americana pelas Liberdades Civis, o governo…

desenvolvimento da chamada logística reserva, para recolhimento de medicamentos vencidos nos pontos de venda. Ambas as ações tiveram início nas 90 unidades da Rede Farmes no Espírito Santo e depois serão estendidas para os outros Estados. Segundo Marco Aurélio Miguel, diretor de marketing da EMS Genéricos “Na verdade, queremos começar a disseminar a cultura da não utilização de sacolinhas nos PDVs, pois os medicamentos já vêm em embalagem que garante o armazenamento seguro se mantida em…

democrática é impedir que direitos efetivos regridam a expectativas de direitos. Palavras-chave: Gestão social. Gestão democrática. Questão social. Serviço Social. BREVE HISTÓRICO DO PROCESSO DE TRANSFORMAÇÃO DO ESTADO A Reforma do Estado foi um marco na história do Serviço Social, pois o Estado reflete diretamente nas relações sociais, na participação popular, bem como no trabalho cotidiano dos profissionais. 1 Discente do 3º ano do curso de Serviço Social das Faculdades…

cidadania nos processos decisórios do Estado.Opõe-se a redução da vida ao mercado, à economia. Como afirma Marco Aurélio Nogueira: Trata-se de um sistema complexo e sofisticado. Depende, portanto de um vasto e permanente processo de educação para a cidadania: seu sujeito, o cidadão, põe-se em cena como sujeito racional, capaz de analisar, refletir, ponderar e escolher de modo criterioso. (NOGUEIRA, 2001, p. 186). Esta visão de democracia concebe um estado ativo, orientador do processo…

AMPUERO MARQUES | TÉCNICO JUDICIÁRIO (APOIO TÉCNICO) | 16 | | EMPOSSADO | ANTONIO RIBEIRO DE CARVALHO | TÉCNICO JUDICIÁRIO (APOIO TÉCNICO) | 17 | | EMPOSSADO | VANESSA ANTUNES DE SOUZA NOGUEIRA DINON | TÉCNICO JUDICIÁRIO (APOIO TÉCNICO) | 18 | | EMPOSSADO | TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA | TÉCNICO JUDICIÁRIO (APOIO TÉCNICO) | 19 | | EMPOSSADO | MARCIA PIRES SARAIVA | TÉCNICO JUDICIÁRIO (APOIO TÉCNICO) | 20 | | EMPOSSADO | EDSON JUNIOR VEIGA FAGUNDES | TÉCNICO…

Laboratório de Controle de Qualidade e Segurança Alimentar – LACQSA/LANAGRO-MG Endereço: Av. Raja Gabaglia, nº 245 Bairro: Cidade Jardim CEP: 30.380-090 / Cidade: Belo Horizonte Fone: +55 (31) 3250-0398 / Fax: +55 (31) 3250-0399 Coordenador: Ricardo Aurélio Pinto Nascimento E-mail: lanagro-mg@agricultura.gov.br LANAGRO-MG LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM MINAS GERAIS BASE FÍSICA DE PEDRO LEOPOLDO • Laboratório de Resíduos de Medicamentos Veterinários – LRM/LANAGRO-MG • …

aquele assim bem entender. Sobre o temor de um novo movimento constituinte OCTACIANO NOGUEIRA relata que: “Nas ‘Anotações à sua biografia, Vasconcelos Drumond dá conta das missões que, em nome de José Bonifácio, desempenhou durante a independência, com o declarado intuito de assegurar a unidade nacional, garantindo a adesão de Pernambuco à causa da emancipação, exatamente por causa desse temor”5 Op. Cit. P. 165. NOGUEIRA, Octaciano, A Constituição de 1824, Constituições Brasileiras, vol…

diferentes locais. Segundo caderno Páginas 6 e 7 Dr. Marcos Aurélio atende moradores e reitera reivindicações do Araretama O vereador Dr. Marcos Aurélio Villardi (DEM) reitera seu pedido para que a administração dê início as diversas reivindicações dos moradores do Araretama, como a limpeza nas áreas públicas, manutenção dos pontos de ônibus e a implantação de ciclovia na avenida Nicanor Ramos Nogueira. Outra luta constante do Dr. Marcos Aurélio é a implantação do PA 24 horas no…

minimizar a evasão ou sonegação fiscal. É importante ressaltar a diferença entre a elisão fiscal e a evasão fiscal, havendo entre elas uma distância grande. A elisão fiscal é a atividade lícita de busca e identificação de alternativas que, observados os marcos da ordem jurídica, leve a uma menor carga tributária. Essa atividade – planejamento tributário – requer o conhecimento de duas grandes áreas do hodiernamente chamado Direito Empresarial: a do Direito Positivo e a dos Negócios e…

DACC CURSO TÉCNICO PÓS-MÉDIO DE SANEAMENTO PROJETO INTEGRADOR PROBLEMAS SOCIAIS AGRAVADOS PELOS PERÍODOS DE CHUVAS AUTORES: Amanda Regina de Souza Claudia de Miranda Nogueira Carneiro David Heine Zunino Everton Luiz da Silva Gisele da Cruz Bento Gustavo Schmitt Helisabete Cristina Vitorino Helton Motta dos Passos Marcos Aurélio Machado Mateus Diego Fernandes Nathalia Jastrombek Vieira Roberta Cabral da Silveira Tatiana Thais de Jesus Terik Souza de Paula Thaiana Volkmann ORIENTADORA:…