BIOMETRIA: autenticação segura ou vigilância eletrônica em massa?

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BIOMETRIA: autenticação segura ou vigilância eletrônica em massa?

Vanderlei Antônio Corrêa

Resumo: A biometria vem sendo apontada como uma solução promissora para problemas de autenticação. A tecnologia biométrica busca identificar com segurança o indivíduo pela leitura de sua impressão digital, íris dos olhos, palma da mão, entre outros dados corporais. Combater fraudes, proporcionar exercício da cidadania, conforto e facilidade de acesso são algumas benesses apontadas para usar tal método computadorizado. Todavia, além de se considerar que máquinas são falíveis, há que serem sopesados outros elementos de risco, sob pena de se construir um mecanismo de vigilância eletrônica em massa, uma vez que um sistema biométrico contém um banco de dados de informações pessoais que devem ser protegidas, pois o dado biométrico está vinculado a direitos fundamentais concernente à personalidade, em especial ao direito de imagem e à privacidade1.
Palavras-chave: Biometria. Vigilância Eletrônica. Direitos Fundamentais.

Abstract: Biometrics has been identified as a promising solution to authentication problems. Biometric technology seeks to reliably identify the individual by reading your fingerprint, eye iris, palm, among other data body. Combat fraud, provide citizenship, comfort and ease of access are some handouts aimed to use such computerized method. However, besides considering that machines are fallible, it should be weighed against other risk elements, failing to construct a monitoring mechanism of electron mass, since a biometric system contains a database of personal information that must be protected because the biometric data is linked to a fundamental rights concerning the personality, the right to privacy and image.
Keywords: Biometrics. Electronic Surveillance. Fundamental Rights.

Sumário: 1 Introdução; 2 Identidade da pessoa sob o aspecto jurídico; 3 A tecnologia da biometria; 4 Biometria e sufrágio universal no Brasil; 5 A