Marcia Dinamarco

ARTHUR FROTA RIBEIRO A TEORIA DA ASSERÇÃO BRASÍLIA 2011 Agradecimentos À minha mãe, Maura, E à minha irmã, Márcia, Por tudo o que me deram, material e moralmente. À minha linda esposa, Luciana, Pelo apoio incondicional. ARTHUR FROTA RIBEIRO A TEORIA DA ASSERÇÃO Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito para obtenção do título no curso de PósGraduação Lato Sensu em Direito Processual Civil do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. …

os contratantes. Mas, se um dos contratantes pretender de dois outros o cumprimento da obrigação contratual de cada um, sendo elas independentes entre si e inexistindo solidariedade, não existirá comunhão de direitos ou de obrigações. Cândido Dinamarco aponta que a comunhão é sempre uma forma de conexidade, de modo que, se eliminado o inciso I do art. 46 CPC, não faria falta alguma. A admissibilidade do litisconsórcio tem por premissa indispensável a legitimatio ad causum de cada um…

Alana Borges RA: 6453340105 Marcus Santos RA: 4200059817 Ana Carolina Steuer RA: 4486846902 6º Semestre Diurno/2014 Professora: Márcia Antunes Teixeira Exibição de Documento ou Coisa De acordo com os artigos 355-363 do CPC exibição de documento ou coisa trata-se de um método que procede a buscas de fundamentos que permiti obter provas, de tal maneira diante das partes

Marinho Ferreira Hugo Gouveia Firmino Márcia Oliveira Farias Márcio Furtado de Carvalho Rafaela dos Santos Ramos Reinaldo Dias Costa Talita de Oliveira Pacheco Thaynan de Moura Pereira Ulyane dos Santos Flexa ANÁLISE DOS ARGUMENTOS NAS PETIÇÕES INICIAIS DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA (NPJ) DA FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ Macapá 2013-2 Afonso Morais Pinheiro Antonio Marcelo Marinho Ferreira Hugo Gouveia Firmino Márcia Oliveira Farias…

contratual neste sentido – Recursos Parcialmente Providos. Trata-se de ação indenizatória, ajuizada por Cíntia Vargas Madalena em face de Delphinus Even Empreendimentos Imobiliários LTDA. A r. sentença de fls. 121/123, proferida pela Magistrada Márcia Faria Mathey Loureiro, cujo relatório adoto, julgou parcialmente procedente a ação para condenar a ré a pagar à autora o valor de 0,5% ao mês sobre o valor atualizado do contrato a partir de março de 2011 (data originalmente fixada no…

desobedece, cometendo cerceamento da defesa, o processo ficará passível de nulidade, mas esta não será declarada se a parte interessada, presente nos autos, não a requerer em 55 ARAÚJO CINTRA, Antônio Carlos de; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral do Processo. 21. ed. São Paulo: Malheiros, 2005, p 57. 56 SILVA, Luiz Cláudio. Os juizados especiais cíveis na doutrina e na prática forense. Rio de janeiro: Forense. 2005, p. 138. 57 devido processo…

FACULDADE CATHEDRAL RECURSOS ESPECIAL RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS HABEAS CORPUS MANDADO DE SEGURANÇA NA ÁREA CRIMINAL Trabalho apresentado pela acadêmica Márcia S.Ferreira da Silva, da turma 07-B, do 7º semestre do Curso de Direito, para a disciplina de Direito Processual Penal III BOA VISTA 2013 1.RECURSOS ESPECIAL CONCEITO: é recurso que tem por finalidade manter a hegemonia das leis infraconstitucionais

Brasileira de 1988 entre os direitos fundamentais demonstra a constituição de um controle jurisdicional, que só foi possível através de um processo voltado essencialmente aos basilares dos princípios democráticos e igualitários. Segundo Cândido Rangel Dinamarco, o princípio do devido processo legal: [...] importa ainda reafirmação da garantia de igualdade entre as partes e necessidade de manter a imparcialidade do juiz, inclusive pela preservação do juiz natural. Ela tem também o…

os processos legitimados ao desapropriado ANSELMO LIOMAR LOPES BEATRIZ SILVA OLIVEIRA FABRÍCIO CRISTINO DE SOUZA MÁRCIA REJANE BATISTA TASSIANA DA SILVA FERREIRA VINÍCIUS BRAZ DE ALMEIDA RESUMO O presente trabalho abordará o tema Desapropriação, focando na modalidade Indireta, como…

Janeiro, Forense, 1998. CORREIA, Alexandre e SCIASCIA, Caetano. Manual de Direito Romano. 2a ed., v. 11, São Paulo, Saraiva, 1955. CARVALHO, Márcia Cunha Silva Araújo de e TOSTES, Natacha Nascimento Gomes, Juizado Especial Cível. 6 Rio de Janeiro, Renovar, 1998. COSTA, José Rubens. Manual de processo civil, v. II, São Paulo, Saraiva, 1995. DINAMARCO, Cândido Rangel. Manual das pequenas causas. São Paulo, Revista do Tribunais, 1986. ____________. A Instrumentalidade do…