Litiscons Rcio Interven O De Terceiros Oposi O

Litisconsório:

Conceito de Chiovenda: É a presença de duas ou mais pessoas na posição de autores ou de réus. Todos são partes principais, guardando sempre certa posição relativamente ao objeto do processo. Entre litisconsortes não há relação de principal ou auxiliar. Na maioria dos casos, cada litisconsorte é considerado parte autônoma em relação aos demais e, em certa medida, as condutas e omissões de um não interferem na situação dos outros. O litisconsórciuo não implica pluralidade de processos, qualquer que seja sua espécie (necessário, facultativo, unitário, comum) e qualquer o momento de sua formação (originário ou ulterior). O processo litisconsorcial, assim, é uno, com a peculiaridade de que um dos polos da relação jurídica processual, ou ambos, abrigam duas ou mais pessoas em vez de uma só em cada um deles, continuando, porém, a relação jurídica processual sendo uma só. A admissibilidade da conglomeração de dois ou mais sujeitos como demandantes ou como demandados tem como fundamento a existência de situações da vida envolvendo mais de duas pessoas e não só duas; e, por objetivo, favorecer a harmonia de julgados e a economia processual. É mais econômico realizar um processo só, ainda que possa ser mais complexo e durar mais, do que fazer dois processos, com duplicação dos atos e dos custos de cada um deles. Por outro lado, é de toda conveniência evitar conflitos entre julgados. Em alguns casos, sendo mais intenso o vínculo entre dois ou mais sujeitos, ou entre os interesses que defendem, prepondera o objetivo da harmonia de julgados (litisconsórcio unitário, julgamento necessariamente uniforme para todos os litisconsórcios); onde é mais tênue a vinculação, com relações que se ligam por mera relação de afinidade de questões, o litisconsórcio é motivado preponderantemente pela economia de julgados. Em sentido amplo, é a conexidade entre as pretensões que conduz à admissibilidade do litisconsórcio. A lei, no art. 46 do CPC, descreve em seus