Acervo de Obras Juridicas

Almeida Cássio Scarpinella Maria S. Z. de Pietro Ada Pelegrini Grinover Maria S. Z. de Pietro Celso A. Bandeira Agostinho Alvim Ingo Wolfgang Sarlt Cezar R. Bitencourt Candido R. Dinamarco Candido R. Dinamarco Mauricio G. Delgado Maria Helena Diniz Ingo Wolfgang Sarlt José Afonso da Silva Carlos H. B. Leite Ana MªCastello Branco Theotonio Negrão Gustavo Tepedino Gilmar Mendes Gustavo Tepedino Maria Sylvia Z. Pietro Editora Saraiva Alexandre Moraes Armando C. Costa Alice M. de Barros Zeno Veloso / Gustavo Vaz Salgado Antônio Carlos de Araújo Cintra Eros Roberto Grau Alexandre de Moraes Gilmar Ferreira Mendes Athos Gusmão Carneiro Márcia Conceição Alves Dinamarco José Afonso da SIlva 87 Comentários à LRF 89 O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro Curso de Direito Administrativo 90 Instituições de Direito Processual Civil - I 91 Instituições de Direito Processual Civil - II 92 Instituições de Direito Processual Civil - III 93 Litisconsórcio 94 Teoria Geral do Processo Lei 8.629/93 Comentada por Procuradores Federais 88 95 Ives Gandra da Silva Martins Luís Roberto Barroso Lúcia Valle Figueiredo Cândido Rangel Dinamarco Cândido Rangel Dinamarco Cândido Rangel Dinamarco Cândido Rangel Dinamarco Luiz Guilherme Marinoni Títulos – Direito Administrativo Improbidade Administrativa Extinção dos Contratos Administrativos Coletânea de Legislação…

verificar que não há possibilidade de se obter o acordo, desde logo o juiz saneia o processo e ordena a produção de prova em AIJ. Abertura da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇAO E JULGAMENTO O primeiro ato da audiência é sua abertura no dia e hora designados. A abertura da sessão se dá pelo ato processual denominado pregão. Assim estatui o art. 450 do CPC sobre o assunto: "No dia e hora designados, o juiz declarará aberta a audiência, mandando apregoar as partes e os seus respectivos advogados". O…

p. 395) que a audiência é um ato processual no qual se realiza uma sessão em que o juiz pessoalmente ouve as partes, por si ou por seus advogados e procuradores, defere seus requerimentos, profere sua decisão sobre as questões de fácil e pronta solução e publica suas sentenças. A audiência de instrução e julgamento é um dos tipos audiência. Aquela é a sessão pública dos juízes de primeiro grau de jurisdição, da qual participam o juiz, auxiliares da Justiça, testemunhas, advogados e…

instituto perante a seara Juslaboral. Palavras-chave: Direito Processual do Trabalho. Intervenção de Terceiros. Sumário: Introdução; 1. Intervenção de Terceiros no Processo do Trabalho; 1.1- Assistência; 1.2- Nomeação à autoria; 1.3- Oposição; 1.4-Denunciação da lide; 1.5-Chamamento ao processo; Conclusão. INTRODUÇÃO No direito processual brasileiro vigora o princípio da singularidade, segundo o qual somente compõem os…

outra parte, se houve simples homologação de transação, caberá ação anulatória, esvaziando-se, por conseqüência, aquela decisão; cabe, ainda, a ação anulatória enquanto estiver o processo pendente, caso em que poderá ser suspenso até o julgamento da anulatória, por prejudicialidade, (CPC, art. 265, inc. II e IV, letra “a”). Em artigo publicado na Revista de Direito Processual, Márcia Conceição Alves Dinamarco, inclusive invocando posicionamento de Cândido Rangel Dinamarco, reafirmou a…

muitos dos argumentos contrários à aplicação da intervenção de terceiros na Justiça do Trabalho perderam força, porém ainda persiste controvérsia em torno da compatibilidade do instituto perante a seara Juslaboral. PALAVRAS-CHAVE: Direito Processual do Trabalho. Intervenção de Terceiros. Aplicação à Justiça do Trabalho. EC 45. Lei 9.099/95. Ritos Ordinário e Sumaríssimo. 1. INTRODUÇÃO No direito processual brasileiro vigora o princípio da singularidade, segundo o qual somente…

(2006:25), e com esse pensar o doutrinador nos aponta que para estabelecer esta punição deve-se saber exatamente quem praticou uma infração, e para descobrir, é necessária então a busca, sem limites, da verdade.A busca sem limites, significa transcender a esfera processual, ir além daquilo que é visto, além das provas existente, provas essas que são meras probabilidades. Ada Pellegrine Grinover, em seu livro Teoria Geral do Processo, salienta sobre o princípio dispositivo, no…

Processual Civil, naquilo que se refere à prova técnica e à função dos peritos e do assistente técnico, à medida que a perícia contábil tem de obedecer a determinados rituais, ou seja, o desenvolvimento de uma perícia contábil, em seus aspectos formais, é a matéria de Direito Processual Civil. A Contabilidade dá-nos o segundo contexto teórico que vai nortear o desenvolvimento do conteúdo da prova técnica; Consequentemente, os príncipios fundamentais da contabilidade, os sistemas…

Sociedade. Então a entrega dessa fortuna com um cheque deveria ser feita pelo viúvo da tesoureira, Sr. Espartacus Barriga que chega acompanhado de uma mulher desconhecida. Elenco: Auricélio Ribeiro / Emily Stefani / Fernando Polacchini / Luma Cavichioli / Mauricio Haj / Denis Zacharias / Emily Lumbreras / Giseli Lopes / Julia Correia / Karoline Kawabata / Leticia Fialho / Ligia Albuquerque / Mylena Almeida / Murilo Oliveira / Ana Beatriz Portela / Ana Lívia Castro de Matos / Diuri…

PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. Autora: Márcia de Paula Martins Orientador: Leandro Carlos P. Valladares RESUMO O presente estudo tem como objetivo analisar a dimensão do princípio da razoável duração do processo em nosso ordenamento jurídico e sua aplicabilidade. Trata-se de um estudo sobre a importância desse princípio no âmbito do direito processual principalmente quanto a eficácia das decisões judiciais. A análise de tal princípio se…