Marcia Dinamarco

Luciano Engel Coitinho Márcia Isabel Heinen Mauro Henrique Maidana Roman R Rafael Maurer 1 1. INTRODUÇÃO A prova técnica ou pericial é utilizada para esclarecer fato ou fatos complexos, pelos quais se requer conhecimentos específicos não afetos ao julgador. LUIZ RODRIGUES WAMBIER conceitua a perícia como: “o meio de prova destinado a esclarecer o juiz sobre circunstâncias relativas aos fatos c conflituosos, que envolvem conhecimentos técnico ou científicos.”[1] Para CÂNDIDO RANGEL…

prescricional. [14] Diante da natureza jurídica processual da responsabilidade patrimonial, a sanção executiva, por sua vez, igualmente enquadra-se no mesmo panorama, não devendo ser confundida com as sanções de direito material. Candido Rangel Dinamarco assim esclarece: Em direito substancial, sanção é uma situação nova, que nasce do descumprimento de deveres ou obrigações, seja mediante o agravamento destas (multas) ou a modificação no seu objeto, com o fito de tornar possível a…

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS – GRADUAÇÃO ‘’ LATO SENSU ‘’ INSTITUTO A VEZ DO MESTRE A IMPORTÂNCIA DA INSERÇÃO DE FONTE DE ENERGIAS RENOVÁVEIS E REAPROVEITAMENTO DE ÁGUA EM UMA CASA RESIDENCIAL Por: Camila Pereira Gonsalez Dinamarco Orientador Profº. Francisco Carrera Rio de Janeiro 2011 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS – GRADUAÇÃO ‘’ LATO SENSU ‘’ INSTITUTO A VEZ DO MESTRE A IMPORTÂNCIA DA INSERÇÃO DE…

FACULDADE NACIONAL DE DIREITO – UFRJ PROCESSO CIVIL 4 – PROFESSORA MÁRCIA SOUZA ALUNOS : JOÃO LUIZ COSTA BARBUTO MARCOS VINICIUS RODRIGUES DIAS 7º PERÍODO – NOITE TUTELA DE URGÊNCIA E DE EVIDÊNCIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO PREFÁCIO Através desta pesquisa pretendo reforçar meu aprendizado acadêmico sobre esta importante figura que é a “antecipação de tutela” , bem como preparar-me para as iminentes mudanças que batem a nossa porta com…

tanto para evitar como para reparar a lesão alegada.[22] Dessa forma compete ao direito processual zelar pela tarefa de administração dos conflitos em conformidade com as diretrizes constitucionais. A respeito disso, assevera Cândido Rangel Dinamarco que: O nosso sistema político-constitucional de oferta do serviço jurisdicional resolve-se no equilíbrio entre uma fundamental promessa de absorção de pretensões de pessoas em busca de satisfação e uma série…

M anual para E laboração de T rabalhos A cadêmicos Organizadores: Márcia Simão Roberta Barcelos Colaboradores: Mônica Ferreira de Farias Rosa Maria M. Maio de Oliveira 2006 Copyright 2005 by Universidade Salgado de Oliveira Direitos desta edição reservados à UNIVERSO Rua Marechal Deodoro nº 263, Centro, Niterói, RJ Tel. (21) 2604-6363 Telefax: http://www.universo.edu.br e-mail: proreit.posgrad@nt.universo.edu.br É proibida a reprodução total ou parcial desta obra sem autorização expressa

primeira audiência realizada sobre o projeto depoimento sem dano foi realizado em 06 de maio de 2003, por meio de um processo infracional que tramitou na 2ª Vara da Infância e da Juventude de Porto Alegre, conduzida por uma psicóloga judiciária, Dra. Márcia Rublescki, lotada no Juizado da Infância e da Juventude de Porto Alegre. O projeto adquiriu caráter institucional em 2004, onde o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul adquiriu novos e qualificados equipamentos para a sala,…

DE 11 DE JANEIRO DE 1973. FETZNER, Néli Luiza Cavalieri (Organização e Autoria); TAVARES JR., Nelson Carlos; VALVERDE, Alda da Graça Marques. Lições de argumentação jurídica: da teoria à prática. 2ª impressão. Rio de Janeiro: Forense, 2008. DINAMARCO, Márcia (Coordenação e Autoria); KITAHARA, Bianca Casale; AUILO, Rafael Stefanini; PEREIRA, Fabiana Castilho (Autores). Artigo 282 - Seção I - Dos Requisitos da Petição Inicial (Do artigo 282 ao 285-A) - Legislação comentada e gratuita.…

mero raciocínio lógico, por si só, não constitui forma de prova , ao menos no sentido de instrumento posto à disposição dos litigantes para que demonstrem a existência dos fatos alegados. Acorrem, nesse mesmo caminho, as lições de Cândido Rangel Dinamarco: "Nenhuma presunção é meio de prova, quer as absolutas ou as relativas, as legais ou as judiciais. Nenhuma delas se resolve em técnica de exame das fontes probatórias, a ser realizado segundo as regras do procedimento e com a…

Lajeado. -------------------------------------------- [ 1 ]. José Frederico Marques. Manual de direito processual civil. 9. ed. Atualizada por Ovídio Rocha Barros Sandoval. Campinas: Millennium, 2003. v. I. [ 2 ]. BADARÓ, Gustavo Henrique; DINAMARCO, Márcia. Direito processual penal. Tomo I. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008. (p. 42 e 43) [ 3 ]. Direito Processual Penal, 17. ed., Paulo Rangel, Editora Lúmen Júris, Rio de Janeiro, 2010. [ 4 ]. GOMES FILHO, Antonio Magalhães.…