Marcia Dinamarco

de Janeiro: Forense, 2007. 4. BUENO, Cássio Scarpinella. Curso Sistematizado de Direito Processual Civil – Vol. I e II. São Paulo: Saraiva, 2007. 5. CARNEIRO, Athos Gusmão. Cumprimento da Sentença Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2007. 6. DINAMARCO, Márcia Conceição Alves. Ação Rescisória. São Paulo: Atlas, 2004. 7. DOS SANTOS M., Ernane Fidélis. As reformas de 2005 e 2006 do Código de Processo Civil. São Paulo: Saraiva, 2006. 8. MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Recurso Extraordinário e…

“Ser PJ significa, a princípio, trabalhar com autonomia, sem vínculo de subordinação (relação de trabalho). O profissional vira uma empresa prestadora de serviço e passa a assumir as despesas e os riscos do seu próprio negócio”, esclarece à advogada Márcia Pozelli Hernadez, mestra em direito trabalhista pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo). “É vantajoso para a empresa, mas raramente para o profissional”, completa. Isso porque o uso que o mercado tem feito do…

efetivamente a eliminação da insatisfação entre as partes, capaz de provocar um resultado aceito, eliminando o conflito. 19 Com a mesma importância o escopo político, que apresenta o comprometimento do sistema processual com a Política, é ensinado por DINAMARCO da seguinte maneira: [...] Na visão do processo sobre o plano político, vê-se, em primeiro lugar, a afirmação da capacidade estatal de decidir imperativamente, onde a legitimidade deve estar configurada a ponto de fazer valer o…

lecionando que: “Em uma interpretação finalista do direito processual, o processo deve servir para conseguir que a sentença seja justa, ou ao menos, para conseguir que a sentença seja menos injusta ou que a sentença injusta seja cada vez mais rara.”26 Dinamarco, sendo citado por Rodrigues, mostra o seguinte ensinamento: Em outras palavras, não [se] terá acesso à ‘ordem jurídica justa’ nos casos em que ... sem o processo não [se] possa chegar até ela. Nessa visão instrumentalista,…

somente passou a ser reconhecido na Constituição Federal de 1988, mais precisamente no art. 5º, LIV, in verbis: “ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal”27. 25Ibidem. 67 a 82. CINTRA, Antonio Carlos Araujo; DINAMARCO, Cândido Rangel; Grinover, Ada Pellegrini / Malheiros. Teoria Geral do Processo - 30ª Ed. 2014. p.80. 27FERRAREZI. Ellim Fernanda Silva. Direitos Fundamentais e Processo Penal Constitucional: devido processo legal e seus corolários.…

melhor forma possível e sempre incentivaram meus propósitos, me apoiando com muito amor, carinho e dedicação. Dedico também ao meu marido Douglas que compreende e me apóia nesse momento de grande turbulência. Dedico ainda as minhas amigas, Karol, Márcia e Lussandra pelas palavras de conforto, cumplicidade e por estarem sempre ao meu lado quando mais preciso delas e aos meus amigos Andrey e Ivo. Dedico também ao meu irmão Flavio e minha cunhada Claudinéia, que é como uma irmã para mim,…

Tereza Sadek e Gildo Marçal Brandão pelas sugestões importantes dadas no Exame de Qualificação. Ao Departamento de Ciência Política: a todos os professores pelo convívio acadêmico profícuo e aos funcionários pelo apoio prestimoso e competente: Rai, Márcia, Ana, Leo, Vivian. Ao grupo de estudos da professora Maria D´Alva pelas reuniões proveitosas de três anos de convivência, em especial, à Maria do Socorro Souza Braga, Tiago Borges, Jairo Tadeu Pimentel, Paulo Sérgio, Ludmila,…

finalidade: - A composição de litígios, através da aplicação e especialização do direito ao caso concreto. A doutrina específica esse objetivo como sendo o escopo jurídico da função jurisdicional. - A pacificação social. Para Grinover, Cintra e Dinamarco, a “pacificação social é o escopo magno da jurisdição” (2004, p. 26). - A realização da jurisdição, este seria o escopo político. Portanto, o objetivo do Estado, no exercício da função jurisdicional, é assegurar a paz…

5 Objeto A doutrina, tanto estrangeira quanto nacional, partindo da idéia segundo a qual o direito origina-se de fatos, habituou-se a indicá-los genericamente como o objeto do processo. Mais recentemente, entretanto, Cândido Dinamarco, utilizando a etimologia do vocábulo prova (adjetivo latino probus), passou a sustentar que, em última análise, o objeto da prova seriam as alegações das partes e não os fatos. Segundo o jurista, “o fato existe ou inexiste, aconteceu ou

(quarenta e oito por cento) dos processos de execução não passam da fase inicial, seja porque o credor não dá continuidade ou porque a justiça não encontra o devedor para a citação.44 Porém, no que tange os embargos do executado, Cândido Rangel Dinamarco via com muita simpatia ao afirmar que: Os embargos do executado são também modo muito seguro para o controle da legalidade e da justiça de execução e da sua conformidade com a fundamental regra do equilíbrio (art. 620) e com as…