ACESSO À JUSTIÇA PELO PROCESSO ELETRÔNICO

URI – UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS
CAMPUS DE FREDERICO WESTPHALEN
CURSO DE DIREITO

ACESSO À JUSTIÇA ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS PROCESSUAIS DISPONÍVEIS E O NOVO MECANISMO DE ACESSO POR MEIO DO PROCESSO ELETRÔNICO

LEANDRO MAZZUTTI

Frederico Westphalen, junho de 2010
LEANDRO MAZZUTTI

ACESSO À JUSTIÇA ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS PROCESSUAIS DISPONÍVEIS E O NOVO MECANISMO DE ACESSO POR MEIO DO PROCESSO ELETRÔNICO

Projeto apresentado ao Departamento de Ciências Sociais Aplicadas da URI, Curso de Direito, Campus Frederico Westphalen, para cumprir as exigências da disciplina de Monografia I - A.

Orientadora: Profª. Renata Egert

Frederico Westphalen, junho de 2010

SUMÁRIO

1 Tema 3
1.1 Delimitação do tema 3
2 PROBLEMA 4
2.1 Hipótese 4
3 JUSTIFIFICATIVA 5
4 OBJETIVOS 7
4.1 Geral 7
4.2 Específicos 7
5 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 8
5.1 Concepção de acesso à justiça 8
5.1.1 Conceito de acesso à justiça 8
5.1.2 Constitucionalidade do direito de acesso à justiça 13
5.1.3 Processo, justiça e o acesso à justiça 15
5.2 Processo Judicial brasileiro 17
5.2.1 Definição de Processo Judicial 17
5.2.2 Natureza jurídica do processo 18
5.2.3 Fases do procedimento processual e seus principais atos 21
5.3 Evolução do processo de autos físicos para o eletrônico 26
6 METODOLOGIA 28
6.1 Método de abordagem 28
6.2 Método de procedimento 28
6.3 Técnicas de pesquisa 28
7 ESTRUTURA BÁSICA 29
8 CRONOGRAMA 31
9 REFERÊNCIAS 32

1 TEMA

O acesso à justiça.

1.1 Delimitação do tema

Acesso à justiça através dos instrumentos processuais disponíveis e o novo mecanismo de acesso por meio do Processo Eletrônico.

2 PROBLEMA

O sistema eletrônico para a proposição e andamento do