Marcia Dinamarco

um e outro juízo. Dessa forma, em relação a esfera penal e civil, “[...] não é possível isolar-se completamente uma da outra, um conflito interindividual de outro, com a certeza de que nunca haverá pontos de contato entre ele” (CINTRA; GRINOVER; DINAMARCO, 2014, p.162). Essa relativização ganhou novos contornos e se tornou mais clara com a inovação do artigo 387, inciso IV do Código de Processo Penal. Com ele, verifica-se a grande aproximação entre os juízos criminal e cível, já que a…

PROCESSUAL PENAL I 2005 1º Semestre EXPEDIENTE CURSO DE DIREITO – CADERNOS DE EXERCÍCIOS Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Prof. Sérgio Cavalieri Filho Prof. André Cleofas Uchôa Cavalcanti Coordenação Executiva: Márcia Sleiman COORDENAÇÃO DO PROJETO Comissão de Qualificação e Apoio Didático-Pedagógico Presidência: Prof. Laerson Mauro Coordenação: Prof.ª Tereza Moura ORGANIZAÇÃO DO CADERNO Prof. Bonni dos Santos APRESENTAÇÃO A metodologia de…

liquidação. Com isso, a liquidação passou a ser uma mera fase entre a etapa cognitiva e executiva. CASO Nº. 02 Cláudio Vinícius promove ação de conhecimento em face Márcia da Costa. Postula a condenação pecuniária da ré por alegados danos materiais em razão de acidente de trânsito. Ao final da instrução, o Juiz condena Márcia da Costa ao pagamento dos prejuízos advindos da danificação do carro e ao ressarcimento dos gastos com todo o tratamento médico, hospitalar e cirúrgico…

Microempresas, Sociedade Comerciais, Fundo de Comercio. Ed. Rev. e atual – Rio de Janeiro, Forense, 2007, p. 184. 31 FIUZA, Ricardo. Novo Código Civil Comentado. São Paulo: Saraiva, 2002, p. 50. 32 PINTO, Antonio Luiz de Toledo. WINDT, Márcia Cristina Vaz dos Santos. Céspedes, Lívia. Vade Mecum Compacto. 1ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 148. 33 Juliana Cristina Martinelli, nascida em Joinville, SC, Brasil, Agosto 24, 1978. Admitida na OAB em 2001. Formação:…

165009651, Carlos Augusto Alves De Souza Junior / 165088606, Carlos Maicon Viga Ramos / 165028176, Carolina De Paula E Silva / 165041666, Ciro Jônatas De Souza Oliveira / 165064960, Diego Goes Nunes / 165007864, Diego Silva De Moraes / 165117869, Dionizia Marcia Alves Da Silva / 165098151, Fabio Arruda Costa / 165105881, Felipe Alencar Damasceno / 165004452, Franciane Nogueira Monteiro / 165088092, Francisco Progenio Do Nascimento / 165074118, Francisco Saldanha Medeiros Junior /…

Medidas Cautelares Itaúna 2014 DO PROCESSO CAUTELAR Das Medidas Cautelares Trabalho avaliativo apresentado à disciplina de Direito Processual Civil IV, do 8º período A, que tem como orientadora a Dra. Márcia Pereira Costa. Faculdade de Direito da Universidade de Itaúna, Estado de Minas Gerais. Itaúna 2014 SUMÁRIO…

firmar o avençado entre as partes. O que possibilita maior segurança às partes, já que não é de se estranhar que algumas pessoas descumprem o acordado por motivos desprezíveis ou por influência de terceiros. 5.6.1. Conceito Segundo Dinamarco e Carnelutti apud Átila da Rold Roesler, Procurador Federal da Advocacia-Geral da União, Especialista em Direito Processual Civil, título executivo ‘é um ato ou fato jurídico indicado em lei como portador do efeito de tornar…

Direito Constitucional Processual Princípios Tutelares do Processo Penal) Jarlan Barroso Botelho Fortaleza/CE. 2003. e r À DEUS, por sua infinita misericórdia. Aos meus pais, Jarbas e Solange, pela formação ética e moral. À minha amada esposa Márcia, mulher virtuosa tal qual prevista em Provérbios 31:10-31. Aos meus amados filhos, Renan e Amanda, razão e incentivo para minha luta, e alegria para os meus dias. qp Folha de aprovação iv Orientadora: Maria Magnólia Barbosa da Silva…

execução na tradição romano-canônica. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997, p. 24. Todavia, veremos adiante que o fato das atividades de conhecimento e execução darem-se na relação processual não esgota a diferença entre os provimentos. Dinamarco empenha-se em salvar a universalidade da ação condenatória, a ponto de desprezar a circunstância de serem certas demandas, como ele diz, “sincréticas” e conterem, na mesma relação processual, a sentença de procedência e sua execução,…

ação: teoria e procedimentos Autor: Humberto DAllA bernArDinA De PinHo ColAborAção: márCiA GArCiA 2ª eDição ROTEIRO DE CURSO 2008.2 Sumário Ação: Teoria e Procedimentos INTRODUÇÃO................................................................................................................................................................................ 04 AULA 01: DIREITO PROCESSUAL CIVIL: EVOLUÇÃO HISTÓRICA, CONCEITO, FONTES E NORMA PROCESSUAL. ............................