DO PROCESSO CAUTELAR - Das Medidas Cautelares

UNIVERSIDADE DE ITAÚNA
FACULDADE DE DIREITO

DO PROCESSO CAUTELAR Das Medidas Cautelares

Itaúna
2014

DO PROCESSO CAUTELAR
Das Medidas Cautelares

Trabalho avaliativo apresentado à disciplina de Direito Processual Civil IV, do 8º período A, que tem como orientadora a Dra. Márcia Pereira Costa. Faculdade de Direito da Universidade de Itaúna, Estado de Minas Gerais.

Itaúna
2014
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO...................................................................................................04
1- MEDIDAS CAUTELARES, ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E FUNGIBILIDADE DAS MEDIDAS...............................................................05
1.1- TUTELA DE URGÊNCIA...........................................................................05
1.1.1. Espécie e Objeto....................................................................................06
1.1.2. Tutela de Urgência e a Adequação do Sistema Processual ao Direito Material........................................................................................................06
1.2- TUTELA DE EMERGÊNCIA.......................................................................08
1.3- MEDIDAS CAUTELARES..........................................................................10
1.3.1. Classificação das Medidas Cautelares...................................................11
1.3.2. Pressupostos da Medida Cautelar..........................................................12
1.3.3. Das Provas..............................................................................................12
1.3.4. Do Recurso.............................................................................................13
1.4- MEDIDAS DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA..............................................13
1.5- MEDIDA CAUTELAR X ANTECIPAÇÃO DE TUTELA..............................15
1.6- FUNGIBILIDADE DAS