Marcia Dinamarco

ser feito numa só audiência, inclusive a defesa do réu e a prolação da sentença. A instrução deve ser sumária, com registro dos dados imprescindíveis, que servirão à apreciação do Colegiado em caso de recurso”. 68 TEIXEIRA, Elza Spanó; SANTOS, Márcia Regina Soares Seixas. Comentários e Prática Forense dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. São Paulo: Editora de Direito Ltda, 1996, p. 12 69 SANTOS, Marisa Ferreira dos. Juizados Especiais Cíveis e Criminais, 2006, p.47. 67 …

me emprestar a sua grande paixão pelos estudos e por ser tão zelosa e carinhosa, e por me ensinar a primar pela simplicidade. Às minhas irmãs, Priscila e Pauline, a quem eu busco assiduamente ser o devido exemplo. À minha avó materna e minha tia Márcia, pelo incentivo e ajuda frequentes, e a meu avô Alfredo, a quem eu esperava muito conceder o orgulho de minha formação, e que hoje, vela pelo meu sucesso ao lado de Deus. AGRADECIMENTOS…

Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Lívia Céspedes. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. CAMPANHOLE, Adriano; CAMPANHOLE, Hilton Lobo. Todas as constituições do Brasil. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1978. CAPEZ, Fernando. Curso de processo penal. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. CARNEIRO, José Reinaldo Guimarães. O Ministério Público e suas investigações independentes. São Paulo: Malheiros, 2007. CINTRA, Antonio Carlos A.; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido…

SNYDER, Garth, HEIN, Trent R., WHALEY, Ben - UNIX and Linux System Administration Handbook – 4 edição – Editora Prentice Hall - 2010 Normas ISO e ABNT PALMA, Luciano & PRATES, Rubens. TCP/IP – Guia de Consulta Rápida, Novatec, 2009. SAWAYA, Márcia Regina. Dicionário de Informática e Internet: Inglês/Português, Nobel, 2003. SCHRODER, Carla – Redes Linux – Livro de Receitas – 1 edição – Alta Books – 2009 SILBERSCHATZ, Abraham. Fundamentos de Sistemas Operacionais, LTC, 2010. SILBERSCHATZ,

In: Liberal, Márcia Mello Costa De (Org.) Ética e cidadania. São Paulo: Editora Mackenzie, 2002. Castro, Lola Aniyar de. Criminologia da reação social. Tradução Ester Kosovski. Rio de Janeiro: Forense, 1983. Cernicchiaro, Luiz Vicente; Costa Junior, Paulo José da. Direito penal na constituição. 2. ed. rev. São Paulo: RT, 1991. Choukr, Fauzi Hassan. Processo penal à luz da constituição. São Paulo: Edipro, 1999. Cintra, Antonio Carlos de Araújo; Grinover, Ada Pellegrini; Dinamarco,…

necessidades aos direitos. São Paulo: Malheiros, 1994 (Série Direitos da Criança, 4). DIAS, Caroline Said. Os instrumentos jurídicos do Direito Civil disponíveis para fiscalização do cumprimento dos deveres parentais. Teresina, a. 9, n. 583, 10 fev. 2005. DINAMARCO, Cândido Rangel. A instrumentalidade do processo.9 ed. São Paulo: Malheiros, 2001. DINIZ, Maria Helena. Curso de Direto Civil brasileiro: direto de família. 18 ed. São Paulo: Saraiva, 2002. v. 5. GROENINGA, Giselle Câmara;…

válida 36 Não é outra a lição que se extrai do tutto quello e proprio quello de Chiovenda (apud DINAMARCO, 2009, p. 319-320): “o processo deve dar a quem tem direito, tanto quanto seja praticamente possível, tudo aquilo e exatamente aquilo que ele tem o direito de conseguir”. 37 DINAMARCO, Cândido Rangel. A instrumentalidade do processo. 14. ed. (rev., atual.). São Paulo: Malheiros, 2009, p. 354. 38 Dinamarco (2002, p. 230-231) explica que: “A mandamentalidade é uma eficácia, que…

___________________________________ Antonio Carlos Hartmann 526732511747500 520636544259500 5486400-57150000 52673251587500 5282565-73723500 Dedico este trabalho a minha mãe Leontina e ao meu pai Pedro Ataliba (in memoriam), a esposa Márcia Helena e as minhas filhas Morgana e Valentina. 5174615-68643500AGRADECIMENTOS Primeiramente agradeço a Deus por permitir-me a conclusão de mais uma graduação e, em especial, à minha amada esposa por ter estado ao meu lado em todos…

BERTOLINI R CARNEIRO DA CUNHA 167 (11) 2578-6257 VILA DA SAUDE R PAULO BREGARO 260 (11) 2274-4000 MEIRE KADOWAKI KOMATSU R ESTADOS UNIDOS 187 (11) 3887-5642 VILA MARIANA JARDIM AMERICA IPIRANGA R MATO GROSSO 306 CJ 209 (11) 3129-9107 HIGIENOPOLI S MARCIA CARVALHO MALLOZI R CAPITAO MACEDO 364 (11) 5579-6596 VILA MARIANA TATUAPE (11) 3333-0802 CONSOLACA O CONSOLACA O CJ 608 CONSOLACA O SAO MATEUS R VERBO DIVINO 164 (11) 5181-0966 CHACARA SANTO ANTONIO (ZONA SUL) MEDBRAS SERV MED…

Furtado Coêlho Ficha Limpa: A Vitória da Sociedade Comentários à Lei Complementar 135/2010 Prefácio: Senador Demóstenes Torres 2 Gestão 2010/2013 Diretoria Ophir Cavalcante Junior Alberto de Paula Machado Marcus Vinicius Furtado Coêlho Márcia Melaré Miguel Ângelo Cançado Presidente Vice-Presidente Secretário-Geral Secretária-Geral Adjunto Diretor-Tesoureiro Conselheiros Federais AC: Cesar Augusto Baptista de Carvalho, Renato Castelo de Oliveira e Tito Costa de Oliveira;…