Marcia Dinamarco

gramaticais; Encontros Vocálicos; Encontros Consonantais; Regras Básicas de concordância nominal e verbal. SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS: CUNHA, Celso Ferreira da. Gramática de Base. Rio de janeiro: MEC/FENAME. GARCIA, Cássia Leslie; CAVEQUIA, Márcia Paganini; ALMEIDA, Maria Aparecida. Livro Didático “De Olho no Futuro”. 4ª série. Quinteto Editorial. AMARAL, Emília; FERREIRA, Mauro; LEITE, Ricardo; ANTÔNIO, Severino. Ed. FTD. Volume único. SIQUEIRA E BERTOLIM - A Construção da…

Constitucional das Leis Processuais Penais 3a Edição EDITORA LUMEN JURIS Rio de Janeiro 2005 Copyright © 2005 Geraldo Prado SUPERVISÃO EDITORIAL Antonio Becker EDITORAÇÃO ELETRÔNICA Maanaim Informática Ltda. Telefone: (21) 2242-4017 CAPA Márcia Campos A EDITORA LUMEN JURIS não aprova ou reprova as opiniões emitidas nesta obra, as quais são de responsabilidade exclusiva do seu Autor. É proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo, inclusive…

que “já foram pagos cerca de R$30 milhões referentes ao pagamento de debêntures (títulos de dívida). O valor foi destinado majoritariamente ao AERUS, fundo de pensão dos funcionários da companhia, e também a alguns credores com garantias”. A juíza Márcia Cunha, que também acompanha o caso, ainda na mesma reportagem, afirmou que havia previsão do pagamento de 25% das dívidas trabalhistas, em um curto prazo. “Será difícil saber o tamanho das dívidas da VARIG. Muitos trabalhadores não…

e, ademais, a discussão se encontra atualmente superada, vez que nos termos do art. 656 do CPC, com redação dada pela Lei n.º 11.382/2006, é dado a parte requerer a substituição da penhora nas hipóteses ali arroladas. 4. Lição de Cândido Rangel Dinamarco e Nelton dos Santos. 5. Recurso especial provido. (REsp 373.683/MG, Rel. Ministro VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS), TERCEIRA TURMA, julgado em 06/10/2009, DJe 22/10/2009) Assim sendo, entendo cabível a…

Editora Freitas Bastos. CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil, 3 vols. R. J. : Lumen Juris. DINAMARCO, Candido Rangel. Instituições de Direito Processual Civil. São Paulo. Malheiros. GRECO, Leonardo. Instituições de Direito Processual Civil, Rio de Janeiro. Grupo GEN. GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil, 3 vols.: São Paulo, Saraiva. GRINOVER, Cintra e Dinamarco. Teoria Geral do Processo: São Paulo, Malheiros. FIDÉLIS DOS SANTOS, Ernani. Manual de…

Civil: Rio de Janeiro, 1995, Ed. Freitas Bastos. CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil, 3 vols., Rio de Janeiro: Lúmen Juris. GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil, 3 vols.: São Paulo, Saraiva. GRINOVER, Cintra e Dinamarco. Teoria Geral do Processo: São Paulo, Malheiros. FIDÉLIS DOS SANTOS, Ernani. Manual de Direito Processual Civil: São Paulo, Saraiva (Vol. I ,II e III). MOREIRA, José Carlos Barbosa. O Novo Processo Civil Brasileiro: Rio de…

pleno direito. O juiz não profere sentença. Ato desnecessário, sendo vedado ao juiz pronunciar-se sobre a pertinência da pretensão deduzida pelo autor. A natureza jurídica dos embargos é controvertida. Para alguns (Antônio Carlos Marcato, Cândido Dinamarco, Sergio Bermudes), trata-se de ação autônoma, enquanto para outros, trata-se de mera contestação (Ada Pellegrini Grinover, Salvio de Figueiredo Teixeira). O Superior Tribunal de Justiça pronunciou-se no sentido da natureza de…

resolução do mérito com fundamento no art. 267, VI, do CPC. Tem lugar nas hipóteses em que se mostra impossível cogitar, em tese, a procedência do pedido em abstrato, analisando-se tão somente a petição inicial. Conforme lecionam CINTRA, GRINOVER E DINAMARCO, a impossibilidade jurídica do pedido configura-se nas hipóteses excepcionais em que o objeto do pedido é vedado a priori pelo ordenamento jurídico vigente naquele território, merecendo ser repelido antes do confronto com a tese…

Revista do Nº 34 2012 Patrimônio Histórico e Artístico Nacional História e Patrimônio Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional nº 34 / 2012 História e Patrimônio Organização: Márcia Chuva Presidenta da República do Brasil Dilma Rousseff Ministra de Estado da Cultura Ana de Hollanda Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Luiz Fernando de Almeida Chefe de Gabinete Weber Sutti…

desfavoráveis, diminuindo os resíduos externos e prejudiciais ao processo E tal idéia coincide com a de efetividade na prestação jurisdicional, e por conseqüência com a sonhada plenitude do acesso à justiça e com o processo civil de resultados. (DINAMARCO, 1996, p.55). A lei 9.099/95 veio substituir a antiga lei nº 7.244/84. Nesta tentativa, o legislador buscou criar mecanismos para desafogar a justiça comum dos inúmeros processos; um problema que antes parecia não ter solução. …